Ilhabela (SP) terá restrição para entrada e circulação de caminhões aos finais de semana
Publicado em 12/12/2021, às 10h26 - Atualizado às 11h39
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
Publicado em 08/12/2021, às 00h46 - Atualizado às 00h50
Afegãs precisam consentir com casamento, diz decreto do Taliban
Publicado em 03/12/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h49
Ilhabela publica decreto que desobriga o uso de máscara contra covid em espaços abertos
Publicado em 19/11/2021, às 20h42 - Atualizado às 20h48
Multa de R$ 100 para quem jogar lixo no chão em Ubatuba (SP)
Publicado em 19/11/2021, às 14h43 - Atualizado às 17h06
Ilhabela (SP) antecipa governo de SP e prevê fim da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos
Publicado em 05/11/2021, às 15h12 - Atualizado às 16h56
Suspenso decreto que permitia alterar obrigações assumidas em TACs ambientais
Publicado em 22/10/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46
Decreto cria Embaixada do Brasil em Manama, capital do Bahrein
Publicado em 20/10/2021, às 20h46 - Atualizado às 20h51
Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
Publicado em 14/10/2021, às 21h46 - Atualizado às 21h49
TJRJ suspente decreto que liberava uso de máscara em Duque de Caxias
Publicado em 08/10/2021, às 16h16 - Atualizado às 16h21
Alvo de ação do MPSP, barulho causado por obras na capital é limitado por decreto
Publicado em 29/09/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h50
Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração
Publicado em 28/09/2021, às 12h46 - Atualizado às 12h50
Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade
Publicado em 27/09/2021, às 13h16 - Atualizado às 13h20
Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão
Publicado em 22/09/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h19
Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra
Publicado em 17/09/2021, às 22h45 - Atualizado às 22h49
Governo altera decreto e permite ampliar serviços de acesso à internet
Publicado em 17/09/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h19
Governo altera decreto e amplia serviços de acesso à internet
Publicado em 17/09/2021, às 20h46 - Atualizado às 20h49
Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família
Publicado em 16/09/2021, às 21h46 - Atualizado às 21h49
Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético
Publicado em 06/09/2021, às 22h45 - Atualizado às 22h48
Em Bertioga (SP), prefeitura adota novas medidas para retomada com ocupação total no comércio
Publicado em 21/08/2021, às 11h30 - Atualizado às 11h31
