Carnaval em Santos e Guarujá: prefeituras cancelam feriado
Publicado em 03/02/2021, às 16h25 - Atualizado às 16h26
Após protestos, Ubatuba faz novo decreto e libera abertura de academias e salões de beleza
Publicado em 27/01/2021, às 11h11 - Atualizado às 11h17
Decreto que cria Política de Modernização do Estado é publicado no DOU
Publicado em 27/01/2021, às 10h45 - Atualizado às 10h45
Praia Grande tem praias lotadas neste sábado
Publicado em 23/01/2021, às 16h16 - Atualizado em 24/01/2021, às 10h12
Decreto institui sistema que verifica emissões de carbono no agro
Publicado em 22/01/2021, às 18h46 - Atualizado às 18h46
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
Publicado em 15/01/2021, às 12h16 - Atualizado às 12h16
Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas
Publicado em 15/01/2021, às 09h46 - Atualizado às 09h46
Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja
Publicado em 11/01/2021, às 11h16 - Atualizado às 11h16
Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
Publicado em 07/01/2021, às 22h16 - Atualizado às 22h16
Covid-19: Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje
Publicado em 31/12/2020, às 12h15 - Atualizado às 12h16
Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
Publicado em 24/12/2020, às 19h45 - Atualizado às 19h46
Por 9 a 2, STF suspende eficácia de decreto que afetava educação inclusiva
Publicado em 18/12/2020, às 21h30 - Atualizado às 21h30
Prefeitura de Registro impõe toque de recolher após às 23h
Publicado em 15/12/2020, às 10h39 - Atualizado às 10h40
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
Publicado em 15/12/2020, às 00h15 - Atualizado às 00h15
Pandemia: veja o que está liberado nas praias de Ilhabela
Publicado em 13/12/2020, às 10h41 - Atualizado às 10h47
Ilhabela entra em estado de calamidade
Publicado em 11/12/2020, às 19h04 - Atualizado em 13/12/2020, às 09h48
Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito
Publicado em 11/12/2020, às 21h30 - Atualizado às 21h30
Decreto endurece regras de controle patrimonial de agentes públicos
Publicado em 09/12/2020, às 13h15 - Atualizado às 13h15
Em novo decreto, Guarujá permite locação de imóveis com fins turísticos, mas impõe regras
Publicado em 07/12/2020, às 16h39 - Atualizado às 16h48
São Vicente publica decreto com medidas da fase amarela
Publicado em 02/12/2020, às 19h39 - Atualizado às 19h40
