Busca: decreto

Pelo decreto, fica permitido o exercício de todas as atividades comerciais com 100% de ocupação Ilhabela comércio - Divulgação/Prefeitura de Ilhabela

Ilhabela suspende restrição de funcionamento em comércios

Publicado em 19/08/2021, às 09h17 - Atualizado às 09h40

© Isac Nóbrega/PR - © Isac Nóbrega/PR

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

Publicado em 27/07/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46

© Isac Nóbrega/PR - © Isac Nóbrega/PR

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

Publicado em 27/07/2021, às 11h46 - Atualizado às 11h46

© Marcello Casal jr/Agência Brasil - © Marcello Casal jr/Agência Brasil

Decreto institui Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

Publicado em 16/07/2021, às 20h15 - Atualizado às 20h19

Reprodução - Reprodução

Decreto presidencial inclui sete terminais pesqueiros no PND

Publicado em 06/07/2021, às 11h15 - Atualizado às 11h19

© José Cruz/Agência Brasil - © José Cruz/Agência Brasil

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

Publicado em 29/06/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h47

© Mario Oliveira/ MTUR - © Mario Oliveira/ MTUR

Decreto renova atuação das Forças Armadas na Amazônia

Publicado em 28/06/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h17

Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística - © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística

Publicado em 04/06/2021, às 10h46 - Atualizado às 10h46

5d93b2355b297_4 - Reprodução

Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos

Publicado em 02/06/2021, às 21h46 - Atualizado às 21h46

Decreto estabelece critérios para novo lockdown em Araraquara - © Divulgação/Prefeitura de Araraquara

Decreto estabelece critérios para novo lockdown em Araraquara

Publicado em 24/05/2021, às 17h16 - Atualizado às 17h16

5d93b2355b297_4 - Reprodução

Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Publicado em 05/05/2021, às 15h16 - Atualizado às 15h16

Fase de transição em Guarujá: saiba o que muda na cidade - Diego Marchi

Fase de transição em Guarujá: saiba o que muda na cidade

Publicado em 01/05/2021, às 17h05 - Atualizado às 17h23

Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Publicado em 20/04/2021, às 22h46 - Atualizado às 22h46

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização - © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

Publicado em 14/04/2021, às 11h45 - Atualizado às 11h45

São Vicente define novas regras para a reabertura do comércio a partir de segunda - Cássio Moraes/Prefeitura de São Vicente

São Vicente define novas regras para a reabertura do comércio a partir de segunda

Publicado em 11/04/2021, às 21h51 - Atualizado às 21h58

Senado: Pacheco suspende votação de projeto que anula decreto de armas - © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Senado: Pacheco suspende votação de projeto que anula decreto de armas

Publicado em 08/04/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h15

Divulgação/Prefeitura Municipal de São Sebastião

São Sebastião libera comércio e bate de frente com Governo de São Paulo

Publicado em 07/04/2021, às 14h40 - Atualizado às 14h48

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!