Prefeitura de Santos (SP) suspende feiras livres um dia após protesto da categoria
Publicado em 07/04/2021, às 10h57 - Atualizado às 11h09
Justiça restringe decreto que priorizava grupos no Rio de Janeiro
Publicado em 06/04/2021, às 20h45 - Atualizado às 20h45
Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública
Publicado em 05/04/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h15
Bertioga (SP) | Prefeitura decreta ponto facultativo e repartições ficarão fechadas por quatro dias
Publicado em 31/03/2021, às 16h17 - Atualizado às 16h35
Prefeitura de Ubatuba decreta rodízio emergencial de veículos
Publicado em 26/03/2021, às 10h19 - Atualizado às 10h47
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Publicado em 26/03/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h16
Bolsonaro assina decreto que cria Comitê de combate à pandemia
Publicado em 25/03/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46
São Sebastião exige fechamento de piscinas nos condomínios
Publicado em 24/03/2021, às 17h52 - Atualizado às 18h03
Covid-19: decreto detalha medidas restritivas na cidade do Rio
Publicado em 23/03/2021, às 15h16 - Atualizado às 15h16
São Vicente (SP) | Prefeitura decreta multa pesadíssima para quem for flagrado sem máscaras
Publicado em 19/03/2021, às 11h26 - Atualizado às 11h45
Decreto amplia programa para conscientizar atletas de futebol
Publicado em 17/03/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h15
Suspenso decreto que liberou atividades não essenciais em Itápolis
Publicado em 16/03/2021, às 13h15 - Atualizado às 13h15
Ilhabela (SP) publica decreto para regulamentar fase emergencial a partir de segunda-feira, 15
Publicado em 13/03/2021, às 12h07 - Atualizado às 12h11
Bolsonaro assina decreto que prevê modernização de rodovias federais
Publicado em 12/03/2021, às 20h45 - Atualizado às 20h45
Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva
Publicado em 12/03/2021, às 10h45 - Atualizado às 10h46
Decreto que autoriza atividade religiosa na fase vermelha será examinado nesta 2ª
Publicado em 07/03/2021, às 14h45 - Atualizado às 14h45
Bertioga decreta toque de recolher das 23h às 5h
Publicado em 27/02/2021, às 08h34 - Atualizado às 09h41
Decreto define atribuições na busca de pessoas desaparecidas
Publicado em 09/02/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h15
Decreto atualiza trecho da LDO sobre despesas obrigatórias da União
Publicado em 07/02/2021, às 14h15 - Atualizado às 14h15
São Vicente suspende feriadão de Carnaval
Publicado em 04/02/2021, às 13h55 - Atualizado em 05/02/2021, às 15h22
