Decreto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima
Publicado em 20/05/2022, às 11h45 - Atualizado às 11h47
No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
Publicado em 10/05/2022, às 10h45 - Atualizado às 10h47
Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal
Publicado em 03/05/2022, às 23h45 - Atualizado às 23h47
Decreto municipal proíbe caixas de som em praias do Rio de Janeiro
Publicado em 26/04/2022, às 14h30 - Atualizado às 14h32
Ilhabela (SP) retorna com restrição de entrada de caminhões a partir de 14 de abril
Publicado em 07/04/2022, às 14h53 - Atualizado às 15h30
Ilhabela (SP) desobriga uso de máscaras em ambientes escolares
Publicado em 06/04/2022, às 09h40 - Atualizado às 10h27
Decreto concede desconto no crédito rural de agricultores familiares
Publicado em 01/04/2022, às 23h00 - Atualizado às 23h02
Decreto qualifica estudos sobre túnel seco de Santos a Guarujá no PPI
Publicado em 01/04/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h47
Decreto sobre antecipação do 13º para aposentados do INSS é publicado
Publicado em 18/03/2022, às 14h45 - Atualizado às 14h47
Uso de máscaras em locais fechados não é mais obrigatório em São Sebastião (SP); confira as exceções
Publicado em 11/03/2022, às 10h15 - Atualizado às 11h20
Em Ilhabela (SP), uso de máscaras ao livre deixa de ser obrigatório
Publicado em 05/03/2022, às 10h25 - Atualizado às 11h53
Ausência de caixas de som é comemorada por banhistas em São Sebastião (SP)
Publicado em 04/03/2022, às 09h40 - Atualizado às 14h34
São Paulo ganha decreto que pune discriminação contra a mulher
Publicado em 04/03/2022, às 14h15 - Atualizado às 14h20
Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado
Publicado em 09/02/2022, às 10h16 - Atualizado às 10h21
Decreto define procedimentos para eólicas instaladas no mar
Publicado em 26/01/2022, às 10h46 - Atualizado às 10h49
Ministro fala sobre decreto que altera política de resíduos sólidos
Publicado em 25/01/2022, às 19h46 - Atualizado às 19h49
Decreto institui conselho de fundo de desenvolvimento regional
Publicado em 30/12/2021, às 07h45 - Atualizado às 07h49
Decreto zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria
Publicado em 23/12/2021, às 01h30 - Atualizado às 01h34
Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Publicado em 20/12/2021, às 22h46 - Atualizado às 22h47
Decreto estabelece novas regras para fiscalização de obras públicas
Publicado em 17/12/2021, às 23h16 - Atualizado às 23h16
