STJD aceita liminar do Flamengo para escalar Pedro durante as Olimpíadas
Publicado em 30/06/2021, às 23h45 - Atualizado às 23h48
STJD indefere liminar do Flamengo que pede paralisação do Campeonato Brasileiro
Publicado em 11/06/2021, às 23h15 - Atualizado às 23h15
Liminar permite atendimento presencial em restaurante de rodovia mesmo durante restrições
Publicado em 24/05/2021, às 16h47 - Atualizado às 16h47
Liminar obtida por promotores determina abertura de parques municipais em Araraquara
Publicado em 11/05/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h45
TRF1 derruba liminar que barrou Renan Calheiros em relatoria de CPI
Publicado em 27/04/2021, às 12h46 - Atualizado às 12h46
Liminar obtida pelo MPSP suspende conselheiro tutelar por condutas incompatíveis
Publicado em 19/04/2021, às 20h16 - Atualizado às 20h16
Ação do MPSP garante liminar para transparência nos gastos com covid-19 em São Sebastião
Publicado em 16/04/2021, às 14h16 - Atualizado às 14h16
PGJ obtém liminar e barra gratificação para assessores na Praia Grande
Publicado em 16/04/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h46
PGJ obtém liminar para fechar floriculturas na fase vermelha em São Bernardo
Publicado em 15/04/2021, às 17h47 - Atualizado às 17h47
Liminar suspende liberação de comércio na fase vermelha em Rio das Pedras
Publicado em 15/04/2021, às 16h45 - Atualizado às 16h46
Tribunal de Justiça concede liminar ao MPSP contra flexibilização em Tupã
Publicado em 10/04/2021, às 11h45 - Atualizado às 11h45
Justiça mantém liminar que impede retorno às aulas no município do Rio
Publicado em 06/04/2021, às 11h45 - Atualizado às 11h45
Justiça suspende liminar que mandava fechar o comércio no DF
Publicado em 31/03/2021, às 20h16 - Atualizado às 20h16
Justiça derruba liminar e jogos são liberados no Distrito Federal
Publicado em 31/03/2021, às 20h16 - Atualizado às 20h16
Liminar em ação do MPSP proíbe construções em terreno cedido pela Prefeitura de Mirandópolis
Publicado em 26/03/2021, às 14h46 - Atualizado às 14h46
No TJ, Sarrubbo obtém liminar contra lei que flexibiliza isolamento em Ilhabela
Publicado em 19/03/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h15
Município de São Pedro deve seguir regras estaduais da quarentena, diz liminar
Publicado em 19/03/2021, às 14h46 - Atualizado às 14h46
PGJ obtém liminar contra lei de Piracicaba que torna academias essenciais
Publicado em 12/03/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h45
No STF, Sarrubbo derruba liminar em favor de rede de academias
Publicado em 11/03/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h45
Liminar ordena que vídeos expondo crianças de cabelo crespo sejam removidos da web
Publicado em 10/03/2021, às 16h15 - Atualizado às 16h15
