Liminar ordena que vídeos expondo crianças de cabelo crespo sejam removidos da web

A Promotoria da Infância e Juventude da Capital conseguiu liminar obrigando a retirada do ar de todos os vídeos de uma empresa de cosméticos que mostram crianças e adolescentes submetidas a tratamento vexatório e racista para promover uma linha de produtos para alisamento capilar. Foi dado prazo de cinco dias para o cumprimento é de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão afeta todos os vídeos citados na petição inicial, postados no Facebook, YouTube e Instagram, sendo encontrados via pesquisa Google. 

Na petição inicial, movida contra a empresa, seu sócio-fundador e companhias de internet, o promotor Reynaldo Mapelli Junior argumenta que os vídeos mostram crianças e adolescentes com cabelos crespos fazendo propaganda gratuita para a empresa de cosméticos enquanto se queixam de sua conformação estética, sendo apresentadas como um "problema".

Segundo o membro do MPSP, o cabelo alisado é retratado pelo sócio-fundador da companhia como um padrão estereotipado de beleza, enquanto o cabelo crespo e volumoso é exibido de forma depreciativa. Mapelli Junior ressalta também o fato de as meninas mostradas estarem em fase de desenvolvimento da personalidade.

Ainda de acordo com a Promotoria, os vídeos configuram racismo estrutural, prejuízo às crianças e adolescentes expostas nos vídeos e publicidade gratuita e ilícita. 

No mérito, a ação requer condenação de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o pagamento de indenização, por todos os acusados e a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 775.496,00, entre outras sanções.