Promotoria obtém liminar para que Cruzeiro adeque regras para retomada de atividades
Publicado em 03/06/2020, às 13h40 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h51
Presidente do TJ-SP cassa liminar e libera privatização de presídios de Dória
Publicado em 01/02/2020, às 13h32 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h01
Lula pede ao STF suspensão de julgamento no TRF-4 sobre sítio de Atibaia
Publicado em 29/10/2019, às 15h01 - Atualizado em 24/08/2020, às 06h16
Liminar obriga São Paulo a divulgar dados integrais de contratações na pandemia
Publicado em 06/08/2020, às 11h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h37
Promotoria obtém liminar proibindo morador de Itapevi de fazer festas durante pandemia
Publicado em 27/07/2020, às 12h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h25
Juiza indefere pedido de anulação de processos da Vila Tupi
Publicado em 24/07/2020, às 14h08 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h23
PGJ obtém liminar no STF contra decisão que liberou abertura de academia em Limeira
Publicado em 16/07/2020, às 09h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h13
Liminar obtida por Promotoria obriga Américo Brasiliense a acolher pessoas em situação de rua
Publicado em 01/07/2020, às 10h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h54
Justiça nega suspensão de liminar que proibiu atividades não essenciais em Franca
Publicado em 22/06/2020, às 13h50 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h41
Viação Bertioga: Liminar exige 80% da frota em funcionamento nos horários de pico
Publicado em 15/06/2020, às 14h23 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h32
MPSP obtém liminar para que reabertura em São Vicente siga normas estaduais
Publicado em 09/06/2020, às 13h15 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h25
Por liminar obtida pela PGJ, Araçatuba deverá seguir normas estaduais na reabertura
Publicado em 05/06/2020, às 18h15 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h21
MPSP obtém liminar obrigando moradora de Miracatu a cumprir isolamento domiciliar
Publicado em 05/06/2020, às 13h45 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h20
Liminar judicial suspende o funcionamento de 16 atividades comerciais em Guarujá
Publicado em 05/06/2020, às 11h23 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h20
Liminar impede abertura de salões de beleza e academias em Campo Limpo Paulista
Publicado em 04/06/2020, às 13h35 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h19
PGJ obtém liminar contra decreto que flexibilizou quarentena no Guarujá
Publicado em 29/05/2020, às 15h20 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h12
Liminar que isentava munícipe de usar máscara facial é suspensa
Publicado em 02/05/2020, às 09h55 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h47
TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood dar ajuda a entregadores
Publicado em 08/04/2020, às 16h02 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h30
Procuradoria pede suspensão de liminar que interditou Parque Olímpico
Publicado em 17/01/2020, às 17h06 - Atualizado em 23/08/2020, às 21h36
FUP: Petroleiros vão manter mobilização, apesar de proibição do TST
Publicado em 23/11/2019, às 15h45 - Atualizado em 23/08/2020, às 20h55
