Acesso à aldeia Guarani, isolada há três anos em Ubatuba, é liberado pela Justiça
Publicado em 19/03/2023, às 21h14 - Atualizado às 21h15
Liminar garante saída de moradores de zonas de risco em Caraguatatuba
Publicado em 22/02/2023, às 14h36
Liminar suspende 580 demissões da montadora Caoa Chery
Publicado em 31/05/2022, às 20h16 - Atualizado às 20h17
Liminar obtida pelo MPSP em Louveira determina professor de apoio a aluno com deficiência
Publicado em 14/01/2022, às 18h46 - Atualizado às 18h46
Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep
Publicado em 19/11/2021, às 13h47 - Atualizado às 13h47
Liminar impede desligamento de funcionários de Serviço de Acolhimento Institucional
Publicado em 05/11/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h17
Liminar em ação do MPSP suspende possibilidade de cobrança de taxa de aplicativos em S. Paulo
Publicado em 21/10/2021, às 20h16 - Atualizado às 20h16
Promotoria consegue liminar barrando estação de transbordo de lixo na capital paulista
Publicado em 08/10/2021, às 17h46 - Atualizado às 17h51
Liminar obtida pelo MPSP retira urgência de projeto para alterar uso de terras
Publicado em 15/09/2021, às 18h15 - Atualizado às 18h19
MPSP consegue liminar que facilita vacinação de adolescentes em Praia Grande
Publicado em 01/09/2021, às 18h17 - Atualizado às 18h22
MPSP obtém liminar para manutenção das instalações do Santa Marina Atlético Clube
Publicado em 10/08/2021, às 15h46 - Atualizado às 15h47
Flamengo consegue liminar para ter público em partidas do Brasileirão
Publicado em 04/08/2021, às 17h45 - Atualizado às 17h47
Promotor pede liminar para que Estado e município providencie vacina para detentos
Publicado em 03/08/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h17
Promotor obtém liminar contra evento com presença de presidente da República
Publicado em 28/07/2021, às 18h46 - Atualizado às 18h46
Liminar determina retorno de aulas presenciais na rede municipal em Embu das Artes
Publicado em 23/07/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h46
Publicada liminar que garante internação a homem com transtorno mental em S. Sebastião
Publicado em 21/07/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h50
Liminar determina retorno de aulas presenciais na rede municipal de ensino em Jandira
Publicado em 21/07/2021, às 17h46 - Atualizado às 17h50
Mantida liminar conseguida pelo MPSP contra cláusulas abusivas em contratos do "Sem Parar"
Publicado em 13/07/2021, às 15h15 - Atualizado às 15h15
MPSP obtém liminar para restauro do Instituto Dona Escolástica Rosa, em Santos
Publicado em 08/07/2021, às 19h15 - Atualizado às 19h20
Liminar obriga município a pagar auxílio a jovens que deixam abrigo após maioridade
Publicado em 07/07/2021, às 16h45 - Atualizado às 16h49
