MPSP obtém liminar para manutenção das instalações do Santa Marina Atlético Clube

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital conseguiu liminar na última sexta-feira (6/8) suspendendo a reintegração de posse do imóvel ocupado pelas instalações do clube de futebol amador Santa Marina Atlético Clube. A área de 9.600 metros quadrados, que abriga espaços como campo de futebol, sala de equipamentos, vestiários e sala de troféus, pertence à empresa Saint-Gobain Participações, multinacional que entrou com ação de reintegração de posse em 2020. 

O promotor de Justiça Geraldo Rangel de França Neto ressalta na petição inicial que o clube Santa Marina possui importante valor histórico-cultural, pois sua formação remonta ao ano de 1913, com trabalhadores da vila operária da uma extinta vidraria de mesmo nome. Apesar disso, a Saint-Gobin não possui projeto para manutenção do patrimônio, pretendendo destinar a área para outras finalidades, o que coloca em risco todo o patrimônio histórico e cultural representado pelo acervo e pelas instalações do clube.

Para França Neto, a concessão da tutela de urgência era necessária porque, do contrário, "nada restará a proteger, a não ser a saudade deixada pelo clube aos moradores do bairro. Não é essa a preferência legal de tutela do patrimônio histórico e cultural. Ao contrário, o Direito busca preservar a história, de modo a garantir às presentes e às futuras gerações o conhecimento e a vivência dessa história".

Com a liminar, a Saint-Gobain fica obrigada a preservar instalações físicas, acervo e atividades do clube até que seja decidido sobre a determinação de seu valor histórico, cultural e social, a fim de se evitar risco de perda e deterioração do patrimônio existente.

Ação de número 1082704-15.2021.8.26.0100,