Policial que matou tesoureiro do PT já está em Complexo Médico Penal
Publicado em 13/08/2022, às 13h45 - Atualizado às 13h48
MP denuncia policial penal por assassinato de tesoureiro do PT
Publicado em 20/07/2022, às 18h00 - Atualizado às 18h03
Assembleia Legislativa de SP promulga lei que cria Polícia Penal
Publicado em 30/06/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h48
Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre crimes de guerra
Publicado em 03/03/2022, às 00h15 - Atualizado às 00h20
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
Publicado em 17/02/2022, às 14h46 - Atualizado às 14h50
Carta de Araxá traz resultados de discussões do Congresso de Direito Penal
Publicado em 06/12/2021, às 15h46 - Atualizado às 15h48
Marca de 20 mil acordos de não persecução penal é o assunto central do MPSP+
Publicado em 28/10/2021, às 14h46 - Atualizado às 14h46
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
Publicado em 29/09/2021, às 17h16 - Atualizado às 17h20
Promotor recordista em acordos de não persecução penal está no MPSP+
Publicado em 28/05/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46
No STJ, Sarrubbo defende tese do MPSP em sede de execução penal
Publicado em 27/05/2021, às 10h46 - Atualizado às 10h46
CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal
Publicado em 26/05/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46
Operação Ninjas mira tráfico dentro de unidade penal
Publicado em 26/05/2021, às 08h46 - Atualizado às 08h46
PGJ destaca necessidade de legislação processual penal para Justiça efetiva
Publicado em 25/05/2021, às 15h16 - Atualizado às 15h16
MPSP lança mais uma etapa da campanha sobre novo Código de Processo Penal
Publicado em 19/05/2021, às 15h45 - Atualizado às 15h46
Gedec faz acordos de não persecução penal e reverte quase R$ 3,3 mi para saúde
Publicado em 15/04/2021, às 18h46 - Atualizado às 18h46
Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal
Publicado em 13/04/2021, às 15h45 - Atualizado às 15h46
Acordo de não persecução penal garante R$ 2 mi a entidades de Bragança
Publicado em 29/10/2020, às 16h32 - Atualizado às 16h32
Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal
Publicado em 04/08/2020, às 16h35 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h29
Abertas inscrições para curso de especialização em Direito Processual Penal da EPM
Publicado em 21/07/2020, às 11h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h20
Temas sobre a prova no Processo Penal são discutidos em podcast da Escola Superior
Publicado em 16/07/2020, às 11h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h17