Busca: penal

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Policial que matou tesoureiro do PT já está em Complexo Médico Penal

Publicado em 13/08/2022, às 13h45 - Atualizado às 13h48

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MP denuncia policial penal por assassinato de tesoureiro do PT

Publicado em 20/07/2022, às 18h00 - Atualizado às 18h03

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Assembleia Legislativa de SP promulga lei que cria Polícia Penal

Publicado em 30/06/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h48

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Tribunal Penal Internacional abre investigação sobre crimes de guerra

Publicado em 03/03/2022, às 00h15 - Atualizado às 00h20

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar

Publicado em 17/02/2022, às 14h46 - Atualizado às 14h50

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Carta de Araxá traz resultados de discussões do Congresso de Direito Penal

Publicado em 06/12/2021, às 15h46 - Atualizado às 15h48

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Marca de 20 mil acordos de não persecução penal é o assunto central do MPSP+

Publicado em 28/10/2021, às 14h46 - Atualizado às 14h46

© Marcello Casal JrAgência Brasil - © Marcello Casal JrAgência Brasil

CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal

Publicado em 29/09/2021, às 17h16 - Atualizado às 17h20

Promotor recordista em acordos de não persecução penal está no MPSP+

Promotor recordista em acordos de não persecução penal está no MPSP+

Publicado em 28/05/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46

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No STJ, Sarrubbo defende tese do MPSP em sede de execução penal

Publicado em 27/05/2021, às 10h46 - Atualizado às 10h46

CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal - © Marcello Casal JrAgência Brasil

CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal

Publicado em 26/05/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46

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Operação Ninjas mira tráfico dentro de unidade penal

Publicado em 26/05/2021, às 08h46 - Atualizado às 08h46

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PGJ destaca necessidade de legislação processual penal para Justiça efetiva

Publicado em 25/05/2021, às 15h16 - Atualizado às 15h16

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MPSP lança mais uma etapa da campanha sobre novo Código de Processo Penal

Publicado em 19/05/2021, às 15h45 - Atualizado às 15h46

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Gedec faz acordos de não persecução penal e reverte quase R$ 3,3 mi para saúde

Publicado em 15/04/2021, às 18h46 - Atualizado às 18h46

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Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal

Publicado em 13/04/2021, às 15h45 - Atualizado às 15h46

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Acordo de não persecução penal garante R$ 2 mi a entidades de Bragança

Publicado em 29/10/2020, às 16h32 - Atualizado às 16h32

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Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

Publicado em 04/08/2020, às 16h35 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h29

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Abertas inscrições para curso de especialização em Direito Processual Penal da EPM

Publicado em 21/07/2020, às 11h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h20

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Temas sobre a prova no Processo Penal são discutidos em podcast da Escola Superior

Publicado em 16/07/2020, às 11h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h17

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