Busca: decreto

Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês

Prefeitura de São Vicente esclarece pontos da decretação de emergência financeira na cidade

Governo do Pará assina decreto para combater garimpo e desmatamento

Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas

Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do Rio

Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP

Lula publica decreto que altera diretoria da EBC

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil

Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

Decreto regulamenta política de segurança de barragens

Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Decreto suspende queimadas em todo território nacional

Decreto do governo de Minas abre caminho para tombar Serra do Curral

Guarujá recomenda uso de máscaras por pessoas com sintomas gripais

Decreto presidencial une estatais de infraestrutura e cria a Infra S/A

Decreto regulamenta mercado de carbono no país