STJ admite MPSP como amicus curiae em casos que definirão regra
Publicado em 18/08/2021, às 16h16 - Atualizado às 16h18
MPSP é admitido como amicus curiae em ação que trata de progressão de regime
Publicado em 20/05/2021, às 14h15 - Atualizado às 14h15
MPSP é admitido como amicus curiae em ações sobre multa e bloqueio de bens
Publicado em 14/05/2021, às 14h16 - Atualizado às 14h16
MPSP é admitido como amicus curiae em ação sobre reajuste em planos de saúde
Publicado em 14/04/2021, às 20h15 - Atualizado às 20h16
Rosa Weber admite MPSP como amicus curiae em ação sobre posse de armas
Publicado em 14/04/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h46
Supremo admite MPSP como amicus curiae em ação sobre missas e cultos
Publicado em 07/04/2021, às 13h16 - Atualizado às 13h16
STJ admite Ministério Público como amicus curiae em processo sobre saúde
Publicado em 26/03/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h16
Supremo aceita MPSP como amicus curiae em ação sobre Lei 7.347/1985
Publicado em 17/12/2020, às 15h15 - Atualizado às 15h15
Supremo admite MPSP como amicus curiae em ação sobre educação inclusiva
Publicado em 04/12/2020, às 16h16 - Atualizado às 16h16
MPSP é aceito como amicus curiae em ação contra resolução do Conama
Publicado em 09/11/2020, às 17h47 - Atualizado às 17h47
