Decisão obtida pelo MPSP obriga homem a retirar de blog conteúdos racistas e antissemitas
Publicado em 24/05/2021, às 16h47 - Atualizado às 16h47
Mulheres são mais votadas no Chile, mas lei as obriga a ceder lugares
Publicado em 18/05/2021, às 09h15 - Atualizado às 09h15
Juiz considera ilegal obrigação de isolamento de viajantes do Brasil
Publicado em 09/05/2021, às 11h45 - Atualizado às 11h45
TAC obriga proprietários a removerem resíduos causadores de incêndio e poluição em Franca
Publicado em 23/04/2021, às 14h46 - Atualizado às 14h46
Decisão obriga Jundiaí a seguir lei sobre abertura de novos postos de combustíveis
Publicado em 15/04/2021, às 17h16 - Atualizado às 17h16
Empréstimo de Alan Empereur inclui obrigação de compra por porcentagem de partidas disputadas no Palmeiras
Publicado em 02/04/2021, às 04h45 - Atualizado às 04h45
Usar máscara é obrigação, afirma ministro da Saúde
Publicado em 29/03/2021, às 20h15 - Atualizado às 20h15
Decisão obriga regularização da usina de oxigênio do Hospital das Clínicas de S. Sebastião
Publicado em 12/03/2021, às 18h15 - Atualizado às 18h15
Cidade no interior de SP obriga pessoas com covid-19 a usar pulseira
Publicado em 09/03/2021, às 20h15 - Atualizado às 20h15
Liminar obriga Estado a regularizar central de penas alternativas em Carapicuíba
Publicado em 08/03/2021, às 20h15 - Atualizado às 20h15
Em ação do MPSP, Justiça obriga Sorocaba a divulgar lista de vacinados contra covid-19
Publicado em 04/03/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h45
Decisão obtida pela PGJ obriga Taubaté a seguir regras do Plano São Paulo
Publicado em 23/02/2021, às 13h47 - Atualizado às 13h47
Austrália: projeto obriga Facebook a pagar conteúdo jornalístico
Publicado em 18/02/2021, às 09h46 - Atualizado às 09h46
Anvisa retira obrigação de testes no Brasil para autorização de vacina
Publicado em 03/02/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h15
Renato diz que preferia decidir em casa e afirma não ter obrigação de ser campeão
Publicado em 14/01/2021, às 13h16 - Atualizado às 13h16
Liminar obtida pelo MPSP obriga Cotia a aderir à fase vermelha do Plano São Paulo
Publicado em 07/01/2021, às 18h16 - Atualizado às 18h16
Promotoria obtém liminar que obriga Birigui e impedir aglomerações em bares
Publicado em 21/12/2020, às 11h15 - Atualizado às 11h15
Liminar obriga Sorocaba a criar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes
Publicado em 18/12/2020, às 17h15 - Atualizado às 17h15
MPSP vence no Supremo, que reconhece obrigação de pais vacinarem filhos
Publicado em 18/12/2020, às 14h30 - Atualizado às 14h30
Liminar obtida por Promotoria obriga Itapeva a manter UBS abertas no fim do ano
Publicado em 17/12/2020, às 17h45 - Atualizado às 17h45
