TAC obriga proprietários a removerem resíduos causadores de incêndio e poluição em Franca

Em parceria com a Cetesb e o município de Franca, a 7ª. Promotoria de Justiça de Franca, por meio do promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com proprietários de um imóvel onde ocorria a deposição de aparas de couro de forma não licenciada. As irregularidades, praticadas até o ano de 2013 na cidade de Franca, foram executadas por empresários de fábricas de calçados que alugavam o imóvel, tendo ocasionado sucessivos casos de incêndio e decorrente poluição ambiental.

Os proprietários estão processando as empresas calçadistas responsáveis e, a partir da assinatura do TAC, estão retirando os resíduos do terreno com destinação para local devidamente licenciado, com prazo para término de até 150 dias. Após isso, em até 60 dias, será levantado o passivo ambiental junto à Cetesb com a finalidade de averiguar a ocorrência de contaminação do solo, bem como do lençol freático, para que seja feita a regularização necessária.

De acordo com o promotor, os ganhos socioambientais já são perceptíveis, com o crescimento de gramíneas no local em curto espaço de tempo após o início da retirada dos resíduos, como pode-se ver nas fotos .