Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
Publicado em 03/08/2022, às 21h15 - Atualizado às 21h18
Twitter responde Musk e diz que não violou nenhuma obrigação do acordo
Publicado em 12/07/2022, às 16h00 - Atualizado às 16h03
Setor elétrico quer revogar obrigação de se instalar termelétricas
Publicado em 31/05/2022, às 16h01 - Atualizado às 16h02
Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda é pouco cumprida
Publicado em 11/04/2022, às 11h00 - Atualizado às 11h02
Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão
Publicado em 11/04/2022, às 06h30 - Atualizado às 06h32
Ministro da Saúde diz, na ONU, que vacinação é obrigação do Estado
Publicado em 25/02/2022, às 16h45 - Atualizado às 16h50
Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV e hepatite
Publicado em 04/01/2022, às 12h16 - Atualizado às 12h19
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Publicado em 04/01/2022, às 11h46 - Atualizado às 11h49
Suspenso decreto que permitia alterar obrigações assumidas em TACs ambientais
Publicado em 22/10/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46
Variante Delta obriga Sydney a montar tendas de emergência
Publicado em 26/08/2021, às 09h16 - Atualizado às 09h18
TJ reafirma obrigação de Sumaré estruturar CAPS Infantil
Publicado em 16/08/2021, às 14h16 - Atualizado às 14h18
TJ valida decisão que obriga construtora a reparar danos ambientais em Campos do Jordão
Publicado em 13/08/2021, às 17h16 - Atualizado às 17h18
Decisão obriga reparos na rede de esgoto de Ourinhos para acabar com vazamentos
Publicado em 10/08/2021, às 16h16 - Atualizado às 16h17
Presidência veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
Publicado em 26/07/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h16
Liminar obriga município a pagar auxílio a jovens que deixam abrigo após maioridade
Publicado em 07/07/2021, às 16h45 - Atualizado às 16h49
Câmara aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
Publicado em 01/07/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h48
Bolsonaro: militares têm a obrigação de garantir a liberdade
Publicado em 21/06/2021, às 12h45 - Atualizado às 12h46
Espanha retira obrigação de máscaras daqui a uma semana
Publicado em 18/06/2021, às 09h15 - Atualizado às 09h20
Ação do MPSP impõe a Rio Claro obrigação de impedir eventos esportivos irregulares
Publicado em 09/06/2021, às 21h18 - Atualizado às 21h19
