Solicitação exige documentação básica, além de critérios específicos definidos por cada prefeitura da Baixada Santista
Lais Seguin
Publicado em 17/03/2026, às 14h35
Quatro cidades da Baixada Santista, litoral de São Paulo, oferecem desconto ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2027.
Benefício é destinado a aposentados, pensionistas e, em alguns casos, ex-combatentes, entidades e outros grupos específicos.
Regras variam por município. Em geral, além de estar inserido no grupo citado acima, é preciso ter renda limitada entre três e dez salários mínimos, um único imóvel e ausência de dívidas municipais.
Imóvel deve ser residencial, e o beneficiário precisa morar no local, além de não poder ter outros imóveis registrados em seu nome.
Também é necessário estar em dia com a prefeitura. Débitos podem impedir a concessão do benefício.
Quatro municípios já recebem solicitações. Prazos e formas de atendimento mudam conforme a cidade. Confira mais detalhes abaixo:
O prazo vai até o último dia útil de julho. Pedido pode ser feito presencialmente com agendamento.
Desconto pode ser parcial ou total e a renda deve ser de até três salários mínimos.
Prazo termina em 30 de junho. A solicitação pode ser feita on-line.
Aposentados recebem até 60% de desconto. Pessoas com deficiência podem pedir isenção total, sem incluir taxas.
Atendimento ocorre até o fim de agosto e o pedido deve ser feito presencialmente.
Benefício inclui idosos, aposentados e entidades. A renda deve ser de até cinco salários mínimos.
Prazo segue até o final de julho. O atendimento pode ser presencial ou por WhatsApp. Desconto é de 50% no valor do imposto. Renovação ocorre a cada dois anos.
Outros municípios ainda não abriram o processo, mas as datas já estão previstas.
A prefeitura deve divulgar o decreto em breve. Desconto previsto é de 50%. Benefício será voltado a aposentados e pensionistas com renda de até seis salários mínimos.
Período será de julho a setembro. O desconto será de 50% no imposto e o pedido pode ser feito por e-mail e presencialmente.
A previsão de abertura é para maio. Desconto também será de 50%. Solicitação será feita no setor de arrecadação da prefeitura.
A cidade deve abrir o processo em setembro. Detalhes ainda não foram divulgados.
