Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista
Publicado em 28/10/2021, às 22h46 - Atualizado às 22h52
Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
Publicado em 14/10/2021, às 21h46 - Atualizado às 21h49
Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração
Publicado em 28/09/2021, às 12h46 - Atualizado às 12h50
Decreto regulamenta parcelamento de outorgas de radiodifusão
Publicado em 22/09/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h19
Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra
Publicado em 17/09/2021, às 22h45 - Atualizado às 22h49
Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo
Publicado em 29/07/2021, às 23h45 - Atualizado às 23h46
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Publicado em 27/07/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Publicado em 27/07/2021, às 11h46 - Atualizado às 11h46
'Atenção' - Publicada Portaria que regulamenta a obtenção da nova Carteira de Identidade Funcional para os Policiais Civis Aposentados
Publicado em 17/07/2021, às 16h45 - Atualizado às 16h49
MEC quer facilitar regulamentação de empresas de ensino superior
Publicado em 27/05/2021, às 12h47 - Atualizado às 12h47
Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva
Publicado em 12/03/2021, às 10h45 - Atualizado às 10h46
Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
Publicado em 11/03/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h45
Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil
Publicado em 10/03/2021, às 23h15 - Atualizado às 23h15
Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax
Publicado em 09/02/2021, às 18h45 - Atualizado às 18h45
Anvisa debate regulamentação para importar vacinas pelo acordo Covax
Publicado em 08/02/2021, às 15h15 - Atualizado às 15h15
Autoridade Nacional alerta para regulamentação da proteção de dados
Publicado em 31/01/2021, às 10h45 - Atualizado às 10h45
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
Publicado em 15/01/2021, às 12h16 - Atualizado às 12h16
Prefeitura regulamenta lockdown em BH a partir de segunda-feira
Publicado em 08/01/2021, às 12h46 - Atualizado às 12h46
Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico
Publicado em 24/12/2020, às 19h45 - Atualizado às 19h46
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
Publicado em 15/12/2020, às 21h15 - Atualizado às 21h15
