Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
Publicado em 13/12/2020, às 18h45 - Atualizado às 18h45
Aras defende regulamentação do lobby em lei específica
Publicado em 09/12/2020, às 13h15 - Atualizado às 13h15
Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social
Publicado em 22/10/2020, às 20h45 - Atualizado às 20h45
Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies
Publicado em 22/10/2020, às 10h01 - Atualizado às 10h01
Maia defende regulamentação do teto de gastos
Publicado em 05/10/2020, às 23h15 - Atualizado às 23h15
Governo federal regulamenta turismo de trilhas no Brasil
Publicado em 19/09/2020, às 15h00 - Atualizado às 16h26
Governo regulamenta liberação de R$ 3 bilhões para setor cultural
Publicado em 18/08/2020, às 07h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h36
Governo regulamenta regras de retransmissão de A Voz do Brasil
Publicado em 12/08/2020, às 08h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h33
Câmara aprova texto-base de regulamentação de acordos dos precatórios
Publicado em 15/07/2020, às 18h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h16
Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana
Publicado em 07/07/2020, às 14h11 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h10
Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro
Publicado em 19/08/2020, às 14h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h49
Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio
Publicado em 13/08/2020, às 06h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h43
Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural
Publicado em 29/07/2020, às 15h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h29
Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais
Publicado em 17/07/2020, às 07h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h14
Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos
Publicado em 05/06/2020, às 13h35 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h20