Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
Publicado em 27/04/2022, às 23h45 - Atualizado às 23h47
Regulamentação de associações de municípios é aprovada na Câmara
Publicado em 27/04/2022, às 22h30 - Atualizado às 22h32
Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Publicado em 26/04/2022, às 23h30 - Atualizado às 23h32
Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras
Publicado em 02/04/2022, às 00h00 - Atualizado às 00h02
Conselho Federal de Medicina regulamenta a cirurgia robótica
Publicado em 28/03/2022, às 13h30 - Atualizado às 13h32
Governo regulamenta ressarcimento de recursos do auxílio emergencial
Publicado em 10/03/2022, às 15h15 - Atualizado às 15h17
Câmara aprova regulamentação de atividades de educação física
Publicado em 15/02/2022, às 22h16 - Atualizado às 22h21
Audiência pública discutirá regulamentação da qualidade da cachaça
Publicado em 09/02/2022, às 10h46 - Atualizado às 10h50
Anac regulamenta a exploração do transporte aéreo no país
Publicado em 03/02/2022, às 19h46 - Atualizado às 19h50
Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
Publicado em 14/08/2020, às 06h20 - Atualizado em 31/01/2022, às 16h57
Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Publicado em 24/01/2022, às 10h16 - Atualizado às 10h20
Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Publicado em 24/01/2022, às 09h15 - Atualizado às 09h19
Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa
Publicado em 03/01/2022, às 11h16 - Atualizado às 11h19
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Publicado em 17/12/2021, às 00h45 - Atualizado às 00h46
Câmara aprova PL que regulamenta profissão de executivo de futebol
Publicado em 16/12/2021, às 23h15 - Atualizado às 23h16
Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais
Publicado em 16/12/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h46
Câmara vota MP que regulamenta cobertura de planos de saúde
Publicado em 14/12/2021, às 19h16 - Atualizado às 19h16
Capital baiana regulamenta Estatuto da Igualdade Racial
Publicado em 19/11/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h17
Governo regulamenta programa para facilitar doação de alimentos
Publicado em 11/11/2021, às 16h16 - Atualizado às 16h17
