Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP
Publicado em 21/01/2023, às 14h35
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Publicado em 28/12/2022, às 13h07
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
Publicado em 12/08/2022, às 12h15 - Atualizado às 12h18
Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
Publicado em 10/08/2022, às 13h15 - Atualizado às 13h18
Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
Publicado em 03/08/2022, às 23h30 - Atualizado às 23h33
Conselho regulamenta biomédicos na suplementação alimentar
Publicado em 01/07/2022, às 11h00 - Atualizado às 11h03
Resolução regulamenta telemedicina veterinária no país
Publicado em 29/06/2022, às 13h00 - Atualizado às 13h03
Senado aprova regulamentação da atividade de educação física
Publicado em 02/06/2022, às 16h45 - Atualizado às 16h47
Portaria regulamenta atendimentos de saúde à distância
Publicado em 02/06/2022, às 12h15 - Atualizado às 12h17
Decreto regulamenta mercado de carbono no país
Publicado em 20/05/2022, às 12h15 - Atualizado às 12h17
Decreto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima
Publicado em 20/05/2022, às 11h45 - Atualizado às 11h47
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
Publicado em 19/05/2022, às 16h01 - Atualizado às 16h02
Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Publicado em 18/05/2022, às 23h31 - Atualizado às 23h32
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
Publicado em 18/05/2022, às 21h31 - Atualizado às 21h32
Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública
Publicado em 18/05/2022, às 00h30 - Atualizado às 00h32
Anvisa abre consulta para revisar regulamentação de fitoterápico
Publicado em 14/05/2022, às 14h45 - Atualizado às 14h47
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Publicado em 12/05/2022, às 10h30 - Atualizado às 10h32
