Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado
Publicado em 11/08/2022, às 19h00 - Atualizado às 19h03
PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco
Publicado em 21/06/2022, às 14h46 - Atualizado às 14h48
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Publicado em 10/06/2022, às 16h01 - Atualizado às 16h03
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Publicado em 07/06/2022, às 21h00 - Atualizado às 21h02
Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato
Publicado em 03/06/2022, às 20h30 - Atualizado às 20h32
Presidente do FNDE nega influência de pastores em decisões do órgão
Publicado em 25/05/2022, às 15h45 - Atualizado às 15h47
Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico
Publicado em 10/05/2022, às 08h30 - Atualizado às 08h32
Adiamento de comunidades no WhatsApp é decisão global, diz ministro
Publicado em 27/04/2022, às 15h30 - Atualizado às 15h32
Presidente da Câmara: decisão sobre cassação de mandato é do Congresso
Publicado em 26/04/2022, às 19h15 - Atualizado às 19h17
Cumprimento de decisão proferida na Ação nº 0000760-55.2018.5.10.0020
Publicado em 17/03/2022, às 17h15 - Atualizado às 17h17
Prefeitura do Rio reverte decisão judicial e retoma intervenção no BRT
Publicado em 27/02/2022, às 18h15 - Atualizado às 18h20
Vacinação infantil: decisão passará por consulta e audiência públicas
Publicado em 18/12/2021, às 20h16 - Atualizado às 20h17
Decisão sobre passaporte da vacina será interministerial, diz ministro
Publicado em 07/12/2021, às 19h17 - Atualizado às 19h19
STF derruba decisão que dava regime aberto a réus por tráfico privilegiado
Publicado em 02/12/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h19
MPSP reverte decisão e barra cargos comissionados irregulares em Mauá
Publicado em 10/11/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h48
Corte alemã pode ter decisão sobre Brumadinho em quatro meses
Publicado em 28/09/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h50
Conselho de Ética adia decisão sobre deputado Boca Aberta
Publicado em 15/09/2021, às 15h16 - Atualizado às 15h19
Decisão obtida por Promotoria impede práticas abusivas por parte de rede de academias
Publicado em 25/08/2021, às 13h45 - Atualizado às 13h49
