SEM LUZ

Governo Lula notifica Enel por apagão em São Paulo

Secretaria do Consumidor do governo federal exige ressarcimento por prejuízos; bairros da capital paulista ficaram mais de 50 horas sem energia elétrica

Redação
Publicado em 06/11/2023, às 19h59

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Ruas da capital paulista ficaram sem energia desde a tarde de sexta-feira (3) - Imagem: Arquivo pessoal/Beatriz Lima
Ruas da capital paulista ficaram sem energia desde a tarde de sexta-feira (3) - Imagem: Arquivo pessoal/Beatriz Lima

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Governo Federal, notificou nesta segunda-feira (6) a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo, por conta das interrupções no fornecimento ao longo dos últimos dias, desde um temporal ocorrido na última sexta-feira (3).

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que considera “inaceitável” a situação, que atingiu cerca de 2 milhões de moradores da região na sexta e ainda afeta milhares nesta segunda. Ele orientou que a população procure a empresa e os órgãos de proteção ao consumidor para relatar seus prejuízos, que devem ser inteiramente ressarcidos.

“Milhões de pessoas ficaram em uma situação absolutamente inaceitável com o apagão que aconteceu na cidade de São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana. Pessoas tiveram prejuízos materiais, houve mortes, risco à segurança, risco à saúde. A empresa tem muitas reclamações aqui na Senacon e nos Procons e ela será obrigada a ressarcir todos os prejuízos que os consumidores tiveram. Aparelhos eletrodomésticos, aparelhos de refrigeração, todos esses prejuízos devem ser ressarcidos”, disse o secretário.

O governo Lula também anunciou outras medidas para melhorar o atendimento à população atingida pelo apagão em São Paulo, começando por uma coordenação com o Procon-SP para monitorar os efeitos e acompanhar o reparo dos danos causados pela interrupção.

A secretaria também transmitiu as seguintes orientações aos consumidores que tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido:

  1. Entrar em contato com a concessionária, relatando o problema e pedindo informações sobre o prazo para normalização do serviço, com registro de protocolo do atendimento.
  2. Os produtos que precisam de refrigeração e foram perdidos pela ausência de energia elétrica deverão ser ressarcidos.
  3. Os eletrodomésticos e aparelhos eletroeletrônicos que deixaram de funcionar em razão da queda ou descarga de energia elétrica, o consumidor deve registrar o fato nos canais disponibilizados pela concessionária, no prazo de até 90 dias.
  4. Para ressarcimento, a concessionária terá 10 dias para inspecionar o equipamento danificado; um dia para equipamento utilizado no acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos; 15 dias para apresentar, por escrito, resposta ao pedido e 20 dias para providenciar o ressarcimento.
  5. A concessionária deverá informar o consumidor data e horário aproximado da inspeção ou da disponibilidade do equipamento. Não havendo essa vistoria, o prazo para resposta será de 15 dias, a partir da solicitação do ressarcimento.
  6. O consumidor não deve tentar consertar o equipamento danificado, salvo nos casos em que houver autorização prévia e formal da concessionária.

Por meio de nota divulgada no site oficial, a Enel informou que já restabeleceu a energia para 85% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado pela tempestade que atingiu a área de concessão, na última sexta-feira (3).

“O maior vendaval dos últimos anos causou danos severos à toda cidade e a nossa rede de distribuição. Sabemos que a energia elétrica é um serviço essencial e estamos conscientes dos transtornos. Por isso, temos mobilizado cada recurso disponível. Nossos colaboradores estão trabalhando sem parar nas ruas, no call center e no centro de controle para que o cenário seja normalizado. Nas primeiras 24h, conseguimos restabelecer o serviço para quase 1 milhão de clientes”, escreveu a concessionária.

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