Evento reunirá autoridades, juristas e sociedade civil, para discutir caminhos legais e institucionais diante de desastres socioambientais no Brasil
Redação
Publicado em 18/08/2025, às 15h30
A cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, sediará, na terça-feira (19), o Fórum Jurídico sobre a restauração pós-tragédia, iniciativa inédita que pretende abrir espaço para debates sobre mudanças climáticas, prevenção de desastres e reconstrução de áreas atingidas por tragédias.
A cidade sofreu, em fevereiro de 2023, uma das maiores tragédias climáticas já registradas em São Paulo, quando chuvas extremas somaram 683 milímetros em menos de 24 horas. O desastre resultou em 64 mortes, centenas de feridos, mais de 2 mil pessoas desabrigadas e impactos graves sobre a Mata Atlântica preservada.
Fernanda Carbonelli, conselheira estadual de mudanças climáticas, conselheira do Consema e diretora executiva do Instituto Conservação Costeira (ICC) conta que a dimensão da tragédia evidenciou lacunas jurídicas que dificultam a resposta do poder público.
Entre as lacunas estão, a ausência de normas consolidadas para remoção de famílias em áreas vulneráveis, falta de parâmetros claros para regularização fundiária em zonas de preservação e indefinição sobre obrigações institucionais diante de desastres climáticos.
O esquecimento é um dos maiores inimigos da prevenção. Quando deixamos de falar sobre uma tragédia, deixamos de aprender com ela. Este fórum é mais do que uma reunião de especialistas, é um chamado à ação para que tragédias como a que vivemos não se repitam”, declarou.
A programação inclui mesas de debate entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados, gestores ambientais, representantes da defesa civil e acadêmicos. O diálogo deve abordar desde a responsabilidade institucional em desastres socioambientais até os avanços e entraves na recuperação de áreas degradadas.
Outro destaque será a participação de alunos do Projeto Escolas Seguras, iniciativa voltada à conscientização de jovens sobre riscos ambientais e prevenção de tragédias. A presença desses estudantes amplia a perspectiva intergeracional do encontro e reforça a importância da educação para a adaptação climática.
O Fórum Jurídico sobre restauração pós-tragédia será realizado às 10h, na Sala do Júri do Fórum de São Sebastião, localizado na rua Emídio Orselli, 333, no bairro Varadouro, e reunirá representantes do sistema de Justiça, órgãos ambientais, defesa civil, sociedade civil organizada e pesquisadores.
