Aumento acima do previsto no consumo, em função de surto de doenças gastrointestinais, pode prejudicar turistas e a população local
O Procon-SP informou que formalizou pedido junto a associações que representam empresas varejistas de alimentos, bebidas e remédios (mercados e farmácias) e distribuidores, para que orientem suas representadas a agilizar a reposição e reforçar os estoques de produtos destes segmentos, em suas unidades em todo o litoral de São Paulo.
De acordo com o Procon-SP, o objetivo da medida é ajudar consumidores do litoral paulista – turistas e moradores – e prevenir eventuais aumentos abusivos de preços, em virtude de um surto comprovado de doenças gastrointestinais e notícias de falta de produtos de alguma forma relacionados, sejam medicamentos, água mineral e bebidas isotônicas.
A recomendação para agilizar a reposição dos itens mais demandados e reforçar os estoques está sendo enviada para entidades que representam varejistas e distribuidores que atuam no estado de São Paulo. Ainda segundo o órgão, a medida se deve ao fato de que as informações identificadas, até agora, sobre falta de produtos, não indicam estabelecimentos, nem relatam aumento nos preços; portanto, é um movimento preventivo.
Estão sendo notificadas pelo Procon-SP as seguintes associações: Apas (Associação Paulista de Supermercados); IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo); Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias) e Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores).
A intenção é que estas organizações mobilizem as empresas que representam, em busca de normalização da oferta, reposição de estoques dos produtos mais demandados nas lojas de algumas cidades do litoral, que têm enfrentado surto de doenças gastrointestinais,para equilibrar o mercado e evitar aumento abusivo de preços.
O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, explicou: “A nossa preocupação é que este aumento inesperado no consumo de água, bebidas isotônicas e medicamentos está acontecendo logo no início da temporada de verão, época em que já há normalmente uma elevação de demanda por estes itens. Por isso, é essencial que as empresas varejistas e as distribuidoras reforcem os estoques em seus pontos de venda nas cidades litorâneas, evitando a falta dos produtos e aumentos abusivos. Isto ajuda os turistas, mas, principalmente, a população local”.
O Procon lembra que, no Brasil, não há tabelamento de preços, e os valores cobrados pelos estabelecimentos podem flutuar em função de fatores como a sazonalidade, como acontece em cidades turísticas, especialmente as do litoral. Mas, em algumas situações, pode haver aumento abusivo de preços, e é possível registrar denúncia no Procon-SP. Estes casos são analisados pelos especialistas, que orientam os consumidores sobre o procedimento mais adequado. Também é possível registrar boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, ou buscar diretamente a Justiça, que é a instituição com poder para comprovar a prática.
O Procon-SP orienta que os consumidores devem adquirir o hábito pedir nota fiscal na compra de qualquer produto ou contratação de serviço, se possível, inserindo seu CPF no documento (ajuda a comprovar a autoria da compra, no combate à sonegação e, no caso dos consumidores paulistas, ainda é possível se cadastrar no programa Nota Fiscal Paulista, conseguir cashback e concorrer a prêmios).
Também é recomendável registrar, na forma possível, situações que caracterizem venda casada (só vender um produto – ou serviço – se o consumidor comprar algum outro produto). Registrar também quando houver imposição de condições específicas e “fora do padrão” para a compra dos produtos ou serviços, que dificultem ou encareçam a compra. Os registros dos casos que o consumidor considerar uma infração aos seus direitos, como recibos, notas fiscais, fotos e outros elementos como propaganda, ajudam na comprovação da prática irregular.
Mas, é importante o consumidor sempre respeitar a integridade das pessoas dos locais, seus funcionários e gestores, priorizando a negociação e o bom senso nas negociações com fornecedores e na interação com outros consumidores, especialmente, em situações de escassez de produtos.
Com informações de Procon-SP