Pescadores do litoral de SP já podem se cadastrar para receber por lixo recolhido do mar

Pescadores de Bertioga, São Sebastião e Guarujá, no litoral de SP, podem começar a se cadastrar a partir desta terça-feira (7) no Projeto Mar Sem Lixo, recentemente ampliado para os três municípios.

Publicada hoje no Diário Oficial do Estado, ampliação do projeto foi antecipada pelo Portal Costa Norte no final do mês passado. O início do cadastramento dos pescadores estava programado para o dia 1º, mas foi adiado para hoje, coincidindo com a instituição oficial do programa.

O programa começou em junho de 2022 em Ubatuba, Cananéia e Itanhaém. A previsão é que a operação nas novas cidades comece em entre os dias 17 e 24, de acordo com a Fundação Florestal, que administra o programa por meio das Áreas de Proteção Ambiental Marinhas, as Apas.

Segundo o órgão, em pouco mais de um ano de projeto, pescadores artesanais recolheram nada menos que 2,5 toneladas de resíduos do mar no litoral paulista. Mais de 90% do lixo recolhido é plástico, apontam dados da própria Fundação Florestal, ligada à pasta estadual de Meio Ambiente. 

Veja abaixo cronograma, requisitos e critérios para o cadastramento 

7/11 - início do cadastramento de pescadores em São Sebastião, Bertioga e Guarujá  

Inauguração do Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRM) e início das operações

• 17/11 às 10h -  São Sebastião
• 22/11 às 9h30 - Bertioga  
• 24/11 às 10h - Guarujá

Quais os critérios para inscrição de pescadores

• Embarcação com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20;  
• Desembarcar nos municípios abrangidos pelo projeto; 
• Regularidade do pescador para o exercício da atividade de pesca (RGP ou Protocolo Inicial);  
• Regularidade do CPF para recebimento do subsídio;  
• Apresentação de declaração de produção do pescador, emitida pelo Instituto de Pesca ou permissionamento da embarcação.  

Quais documentos os pescadores devem apresentar  

1. Cópia do documento de identificação oficial, válido e com foto;  
2. Cópia do CPF;  
3. Cópia do RGP ou Protocolo Inicial  
4. Declaração de Produção do Pescador ou permissionamento da embarcação  
5. Formulário de Cadastro preenchido e assinado, em duas vias.  

Onde e como pescadores podem se cadastrar

A documentação completa deverá ser entregue nos PRRMs dos municípios ou nos escritórios das APAs Marinhas, de segunda a sexta, das 8h às 17h ou encaminhada por e-mail. Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato com os gestores das APAs Marinhas.  

• APA Marinha do Litoral Norte – Gabriela Sartori (Gestora): 
  E-mail: apamarlitoralnorte@gmail.com
• APA Marinha do Litoral Centro – Maria de Carvalho Tereza Lanza (gestora):
  E-mail: apamarinhalc@fflorestal.sp.gov.br
• APA Marinha do Litoral Sul – Letícia Quito (Gestora): 
  E-mail: apamarinhals@fflorestal.sp.gov.br
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