Venda de pescados proveniente desta modalidade é proibido por lei ambiental; responsável pela peixaria foi autuado e 17 kg de peixes doados
Redação
Publicado em 06/11/2023, às 16h36
A Polícia Militar Ambiental de São Paulo encontrou três exemplares da espécie Robalo Flexa, Centropomus undecimalis, expostos à venda de forma ilegal em uma peixaria no bairro Saco da Capela, em Ilhabela, litoral norte do estado.
Os peixes apresentavam perfurações características de arpão, utilizados na pesca subaquática e de acordo com a legislação pesqueira vigente, é proibido o comércio de pescado com o uso de arpões ou arbaletes.
Segundo a PM Ambiental, o responsável pela peixaria não apresentou qualquer documento que comprovasse a origem do pescado. Ele foi autuado por infração ambiental e terá de comparecer a uma unidade da Secretaria do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.
A apreensão foi realizada pela equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) e todo o pescado, que totalizou 17 quilos, foi destinado ao Fundo Social de Solidariedade do município, que fará o devido direcionamento.
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