Campanha de conscientização foca em orientar embarcações, preservar a fauna marinha e evitar autuações por descumprimento da lei
A prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, iniciou, no fim de semana passado, uma série de ações de orientação sobre o avistamento responsável de baleias-jubarte, que costumam visitar a região nesta época do ano. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Turismo (Setur) e pela Defesa Civil, em parceria com o Instituto Baleia Jubarte.
A campanha ocorreu nas proximidades do canal de São Sebastião, local de intensa movimentação náutica, e tem como objetivo alertar embarcações e motos aquáticas sobre a importância de manter distância segura dos cetáceos. Durante as abordagens, equipes distribuem folhetos educativos com instruções claras sobre como se portar diante da presença de uma baleia.
As atividades de orientação seguirão ao longo da temporada. Segundo a prefeitura, a meta é promover um turismo náutico sustentável e evitar danos à fauna marinha. O descumprimento das normas de avistagem pode gerar multas de até R$ 2,5 mil, com base na Lei Federal nº 7.643/1988 e nas Portarias do Ibama nº 117/1996 e nº 24/2002.
No dia 4 de junho, será realizada a Oficina de Boas Práticas para observação de baleias-jubarte e outros cetáceos, no Parador Maresias, no bairro de mesmo nome. A capacitação é gratuita e voltada a agências, operadores de turismo e marinas. A programação começa às 18h e abordará temas como legislação ambiental, técnicas seguras de aproximação e impactos do turismo mal-conduzido. As inscrições são individuais e devem ser feitas até 3 de junho às 18h, neste link.