Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é adotada por municípios como forma de reduzir impactos do turismo intenso

Praias que cobram taxa de turismo, no litoral do estado de São Paulo, já fazem parte da realidade de quem pretende visitar a região, especialmente no litoral norte.
Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é adotada por municípios como forma de reduzir impactos do turismo intenso e garantir recursos para limpeza urbana, conservação ambiental e manutenção da infraestrutura, durante a alta temporada.
Em Ubatuba, a TPA está em vigor desde 2023 e é calculada conforme o tipo de veículo e o número de dias na cidade. Cobrança é feita por meio de leitura automática de placas, nas entradas do município.
Segundo a Eco Ubatuba, companhia responsável pela gestão e cobrança da taxa de Ubatuba, os valores variam de R$ 3,72 para motocicletas a R$ 98,03 para ônibus, por dia. O valor diário para carros de porte pequeno é de R$ 13,86. Regras e tabelas completas estão disponíveis no site oficial da empresa.
Prefeitura de Ilhabela avança para a etapa final de reimplantação da taxa, suspensa em 2020 pela prefeitura da cidade. A ordem de serviço que autoriza o início dos trabalhos foi assinada na segunda-feira (12).
Prevê-se que a implantação seja concluída até o dia 22 de janeiro, já que a empresa responsável tem prazo de até 10 dias para conclusão. No entanto, a data de início efetivo da cobrança ainda não foi divulgada.
Diferentemente de Ubatuba, a cobrança ocorrerá por entrada, independentemente do tempo de permanência.
De acordo com a prefeitura de Ilhabela, valores foram definidos conforme o tipo de veículo: motocicletas – R$ 10; veículos de passeio, utilitários e kombis – R$ 48; vans – R$ 70; caminhões – R$ 70; micro-ônibus – R$ 100; e ônibus – R$ 140.
Inicialmente, o pagamento poderá ser realizado por meio de boleto, disponível para emissão pela internet, ou no Centro de Atendimento ao Usuário. Após, a taxa deve ser paga diretamente pelo aplicativo do banco de preferência do usuário.
Cobrança por meio de tags eletrônicas e sistemas automáticos de identificação veicular será disponibilizada após o credenciamento das empresas operadoras, por meio de edital de chamamento público.
Em São Sebastião, a criação da taxa de preservação ambiental já foi aprovada por lei municipal e está em fase de consulta pública.
Cobrança será aplicada a veículos que entrarem na cidade, com valores diferenciados por categoria e previsão de uso dos recursos em ações ambientais e serviços públicos.
Regulamentação completa está disponível no portal da prefeitura de São Sebastião e detalhes de como pagar e data de implementação devem ser divulgados em breve.
A cobrança da taxa para turistas levanta debates sobre a capacidade das cidades litorâneas de equilibrarem desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Expectativa das prefeituras é que esse recurso arrecadado ajude a manter praias limpas, a melhorar serviços públicos e reduzir os efeitos da superlotação, especialmente durante feriados e períodos de alta temporada, no litoral paulista.
Antes de viajar, atente para as regras locais; assim fica mais fácil organizar a viagem e aproveitar tudo que o litoral oferece.