Descubra a maneira certa de usar guarda-sóis nas praias de SP para evitar multas

O litoral norte de São Paulo recebe milhares de turistas, que buscam aproveitar as praias no verão. Mas, antes de curtir a areia e o mar, é importante conhecer as regras sobre o uso de guarda-sol, barracas e tendas, que variam de cidade para cidade.
O uso de guarda-sol é permitido em praticamente todas as praias do litoral de SP, mas existem normas que precisam ser seguidas para evitar problemas.
Em linhas gerais, os guarda-sois não podem ser deixados de forma fixa na areia; uso de caixas de som costuma ser proibido ou limitado. Informações são das prefeituras locais e podem ser verificadas nos portais de transparência.
Cada município tem leis específicas, então, o ideal é se informar antes de montar seu espaço na praia. A seguir, veja as principais regras de Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Em Bertioga, o uso de guarda-sol é permitido apenas para uso individual, ou familiar, sem delimitação de espaço, ou estruturas fixas. Tendas e barracas também seguem a mesma regra.
Não é permitido cobrar pelo uso de cadeiras ou guarda-sóis, nem exigir consumação mínima.
Em Caraguatatuba, turistas podem usar guarda-sóis, cadeiras e tendas de até 3×3 metros. Prefeitura alerta que não é permitido deixar esses itens fixos na areia. Quem desrespeitar a norma está sujeito a multa e apreensão dos objetos.
Além disso, a utilização de caixas de som nas praias é proibida, e a infração pode gerar multa, além da apreensão do equipamento.
Em Ilhabela, moradores e turistas podem usar tendas, barracas e guarda-sóis livremente, sem restrições. Para comerciantes, no entanto, o Código de Posturas exige autorização da prefeitura e pagamento de taxa de ocupação.
Também é proibida reserva de mesas e cadeiras, ou cobrança de consumação mínima irregular. Uso de aparelhos de som que perturbem o sossego é proibido, com multa em caso de descumprimento.
Em São Sebastião, uso de guarda-sol é permitido apenas durante o período no qual o banhista ficar na praia. Tendas, barracas e guarda-sóis não podem ser deixados montados após a saída.
Som alto também é regulamentado: multas variam de valor a depender da gravidade da infração.
Ubatuba possui regras mais rígidas. Desde 2025, tendas, barracas e gazebos estão proibidos, com algumas exceções, como eventos autorizados e ações de saúde e segurança.
Uso de guarda-sol é permitido apenas para uso individual, ou familiar, com diâmetro máximo de 3 metros. Descumprimento da norma pode gerar multa, além da apreensão do equipamento.
Por meio das orientações sobre o uso de guarda-sol, é possível aproveitar as praias do litoral norte de SP de forma segura e sem multas.