Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Publicado em 04/08/2022, às 12h15 - Atualizado às 12h18
Sancionada lei que facilita instalação de antenas 5G
Publicado em 28/07/2022, às 16h15 - Atualizado às 16h18
Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada
Publicado em 21/07/2022, às 13h00 - Atualizado às 13h03
Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
Publicado em 12/07/2022, às 22h15 - Atualizado às 22h18
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Publicado em 22/06/2022, às 13h31 - Atualizado às 13h33
Sancionada MP que permite pagamento de sobreaviso a policiais federais
Publicado em 15/06/2022, às 17h31 - Atualizado às 17h33
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
Publicado em 26/05/2022, às 14h01 - Atualizado às 14h02
Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada
Publicado em 12/05/2022, às 12h45 - Atualizado às 12h47
Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital
Publicado em 12/05/2022, às 10h30 - Atualizado às 10h32
Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico
Publicado em 06/04/2022, às 21h15 - Atualizado às 21h17
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
Publicado em 04/03/2022, às 14h15 - Atualizado às 14h20
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde
Publicado em 04/03/2022, às 10h45 - Atualizado às 10h50
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Publicado em 24/02/2022, às 10h16 - Atualizado às 10h20
Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
Publicado em 06/01/2022, às 13h16 - Atualizado às 13h19
Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
Publicado em 06/01/2022, às 12h16 - Atualizado às 12h19
Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
Publicado em 05/01/2022, às 23h16 - Atualizado às 23h19
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Publicado em 04/01/2022, às 13h16 - Atualizado às 13h19
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Publicado em 04/01/2022, às 11h46 - Atualizado às 11h49
Lei que garante bolsas para docentes da educação básica é sancionada
Publicado em 26/11/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h51
