Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior
Publicado em 20/04/2021, às 09h46 - Atualizado às 09h46
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
Publicado em 20/04/2021, às 08h16 - Atualizado às 08h16
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
Publicado em 01/04/2021, às 22h45 - Atualizado às 22h45
Sancionada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Publicado em 14/01/2021, às 13h16 - Atualizado às 13h16
Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
Publicado em 11/01/2021, às 16h46 - Atualizado às 16h46
Nova lei do Fust é sancionada e levará internet a locais sem acesso
Publicado em 17/12/2020, às 11h15 - Atualizado às 11h15
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Publicado em 13/10/2020, às 21h45 - Atualizado às 21h45
Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
Publicado em 21/07/2020, às 07h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h18
Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada
Publicado em 30/06/2020, às 14h20 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h52
Guarujá institui a campanha Junho Vermelho
Publicado em 16/07/2018, às 11h02 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h05