Lei sancionada permite o pagamento de bolsas atrasadas da Capes
Publicado em 22/11/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h47
Sancionada a lei que altera tolerância no excesso de peso de caminhões
Publicado em 22/10/2021, às 11h16 - Atualizado às 11h21
Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
Publicado em 20/10/2021, às 20h16 - Atualizado às 20h21
Sancionada lei que flexibiliza compra de bens e insumos para covid-19
Publicado em 13/10/2021, às 22h16 - Atualizado às 22h19
Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada
Publicado em 13/10/2021, às 21h46 - Atualizado às 21h49
Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada
Publicado em 01/10/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h20
Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte
Publicado em 30/09/2021, às 14h16 - Atualizado às 14h21
Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Publicado em 13/09/2021, às 15h46 - Atualizado às 15h48
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
Publicado em 02/09/2021, às 22h46 - Atualizado às 22h47
Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada
Publicado em 02/09/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h17
MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro
Publicado em 26/08/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h49
Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas
Publicado em 09/08/2021, às 12h46 - Atualizado às 12h47
Hungria é sancionada pela Uefa por comportamento "discriminatório" de seus torcedores
Publicado em 09/07/2021, às 16h45 - Atualizado às 16h50
Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada
Publicado em 02/07/2021, às 13h15 - Atualizado às 13h18
Medida que facilita acesso a crédito é sancionada
Publicado em 30/06/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h18
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
Publicado em 18/06/2021, às 10h46 - Atualizado às 10h50
Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada
Publicado em 10/06/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h16
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Publicado em 27/05/2021, às 21h31 - Atualizado às 21h31
Lei que flexibiliza atendimento médico para gestantes é sancionada
Publicado em 19/05/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h46
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Publicado em 12/05/2021, às 20h15 - Atualizado às 20h15
