Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Publicado em 28/12/2022, às 13h07
Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
Publicado em 04/08/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h48
Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário
Publicado em 15/06/2022, às 18h00 - Atualizado às 18h03
Presidente sanciona atualização do Estatuto de Advocacia
Publicado em 03/06/2022, às 17h31 - Atualizado às 17h32
Presidente sanciona MP que reduz imposto sobre arrendamento de aviões
Publicado em 31/05/2022, às 22h15 - Atualizado às 22h17
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
Publicado em 24/05/2022, às 17h30 - Atualizado às 17h32
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
Publicado em 19/05/2022, às 12h16 - Atualizado às 12h17
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Publicado em 12/03/2022, às 00h15 - Atualizado às 00h17
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Publicado em 11/03/2022, às 14h45 - Atualizado às 14h47
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Publicado em 08/03/2022, às 18h15 - Atualizado às 18h20
Presidente sanciona PL que valoriza carnaval de Acarati (CE)
Publicado em 28/12/2021, às 22h16 - Atualizado às 22h19
Biden sanciona pacote de US$ 770 bi para a Defesa nos EUA
Publicado em 27/12/2021, às 20h45 - Atualizado às 20h54
Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviário
Publicado em 23/12/2021, às 23h15 - Atualizado às 23h19
Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás
Publicado em 22/11/2021, às 14h16 - Atualizado às 14h21
Biden sanciona projeto de infraestrutura de US$1 trilhão
Publicado em 15/11/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h17
Prefeitura de SP sanciona projeto que permite convênios com Cinemateca
Publicado em 03/11/2021, às 23h46 - Atualizado às 23h47
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
Publicado em 27/10/2021, às 22h16 - Atualizado às 22h17
