Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa
Publicado em 26/10/2021, às 14h16 - Atualizado às 14h16
Presidente sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
Publicado em 21/10/2021, às 09h46 - Atualizado às 09h51
Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
Publicado em 20/10/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h17
Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear
Publicado em 18/10/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h16
Presidente sanciona lei que cria novo programa social
Publicado em 05/10/2021, às 20h16 - Atualizado às 20h20
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
Publicado em 30/09/2021, às 13h17 - Atualizado às 13h21
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte
Publicado em 27/09/2021, às 22h46 - Atualizado às 22h50
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Publicado em 02/09/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h47
Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Publicado em 02/09/2021, às 13h16 - Atualizado às 13h17
Presidente sanciona lei sobre educação bilíngue de surdos
Publicado em 03/08/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h47
Covid-19: Presidente sanciona lei com prioridades para vacinação
Publicado em 29/07/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h17
Zema sanciona lei que define uso de R$ 11 bi do acordo de Brumadinho
Publicado em 28/07/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46
Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC
Publicado em 23/06/2021, às 15h46 - Atualizado às 15h46
EUA: Biden sanciona criação de feriado para marcar fim da escravidão
Publicado em 18/06/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h50
Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente
Publicado em 02/06/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46
Ao vivo: Bolsonaro sanciona PL que amplia o teste do pezinho
Publicado em 26/05/2021, às 17h46 - Atualizado às 17h46
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos
Publicado em 27/04/2021, às 00h16 - Atualizado às 00h16
Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial
Publicado em 22/04/2021, às 23h16 - Atualizado às 23h16
Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital
Publicado em 30/03/2021, às 11h45 - Atualizado às 11h45
