Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência
Publicado em 22/03/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h46
Bolsonaro sanciona projeto sobre compra de vacinas por estados
Publicado em 10/03/2021, às 18h15 - Atualizado às 18h15
Bolsonaro sanciona PLs que ampliam capacidade de aquisição de vacinas
Publicado em 10/03/2021, às 15h45 - Atualizado às 15h45
Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
Publicado em 02/03/2021, às 00h15 - Atualizado às 00h15
Presidente sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility
Publicado em 01/03/2021, às 23h45 - Atualizado às 23h45
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
Publicado em 24/02/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h15
Bolsonaro sanciona lei que dá autonomia do Banco Central
Publicado em 24/02/2021, às 20h45 - Atualizado às 20h45
Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
Publicado em 13/01/2021, às 23h01 - Atualizado às 23h01
Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT
Publicado em 13/01/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h16
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Publicado em 12/01/2021, às 21h01 - Atualizado às 21h01
Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas
Publicado em 17/12/2020, às 11h15 - Atualizado às 11h15
Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital
Publicado em 22/10/2020, às 20h15 - Atualizado às 20h15
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
Publicado em 15/10/2020, às 10h45 - Atualizado às 10h45
Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações
Publicado em 14/10/2020, às 22h15 - Atualizado às 22h15
Governo sanciona lei que muda as regras sobre seguranças de barragens
Publicado em 01/10/2020, às 15h45 - Atualizado às 15h45
Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municípios
Publicado em 18/08/2020, às 19h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h36
Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Publicado em 15/07/2020, às 12h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h16
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial
Publicado em 09/07/2020, às 07h30 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h11
Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas
Publicado em 08/07/2020, às 07h40 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h10
