Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas
Publicado em 19/01/2021, às 13h16 - Atualizado às 13h16
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
Publicado em 18/01/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46
MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica
Publicado em 11/01/2021, às 11h46 - Atualizado às 11h46
Portaria retifica repasses de quotas do salário educação
Publicado em 15/12/2020, às 09h15 - Atualizado às 09h15
Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista
Publicado em 09/12/2020, às 21h30 - Atualizado às 21h30
Portaria traz regras para envio de alertas sobre desastres
Publicado em 07/12/2020, às 13h15 - Atualizado às 13h15
Portaria prorroga por 180 dias Força Nacional em áreas fronteiriças
Publicado em 10/11/2020, às 08h47 - Atualizado às 09h34
MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios
Publicado em 23/06/2020, às 06h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h01
Portaria agiliza aprovação de projetos com recursos da União
Publicado em 17/06/2020, às 08h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 07h59
Portaria coloca Eletronorte como executora do Programa Mais Luz
Publicado em 05/08/2020, às 13h05 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h36
Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família
Publicado em 20/07/2020, às 06h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h16
Revogada portaria que extinguia serviço a presos com transtorno mental
Publicado em 15/07/2020, às 08h55 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h11
Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia
Publicado em 23/06/2020, às 06h45 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h42
Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19
Publicado em 19/06/2020, às 06h35 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h37
MPF abre inquérito sobre portaria do MEC
Publicado em 19/06/2020, às 05h02 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h37
Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal
Publicado em 15/06/2020, às 06h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h31
Portaria proíbe a pesca de tainha nas regiões Sul e Sudeste
Publicado em 13/07/2018, às 07h02 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h04
Condições climáticas e mudança na lei favorecem o aparecimento da tainha na região
Publicado em 11/07/2018, às 11h11 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h03
