Câmara de Santos aprova projetos em 1ª Sessão Extraordinária de 2024
Publicado em 29/03/2024, às 14h12
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Publicado em 02/05/2023, às 09h30
Congresso abre ano legislativo com discursos em defesa da democracia
Publicado em 02/02/2023, às 19h30 - Atualizado às 19h36
Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares
Publicado em 21/04/2022, às 10h30 - Atualizado às 10h32
Crime Ambiental: STF decidirá se há prescrição de dívida
Publicado em 22/02/2022, às 15h28 - Atualizado às 15h30
Instituto criado pelos Tribunais de Contas tem nova presidência
Publicado em 18/02/2022, às 12h21 - Atualizado às 12h25
Direito: programas e cursos surgem como aditivos à graduação
Publicado em 17/02/2022, às 13h25 - Atualizado às 13h30
Diário Oficial publica texto sobre propaganda partidária no rádio e na TV
Publicado em 15/02/2022, às 09h50 - Atualizado às 09h55
Metas para primeira infância são aprovadas por comissão
Publicado em 02/02/2022, às 13h18 - Atualizado às 13h20
Proposta permite que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições
Publicado em 28/01/2022, às 13h49 - Atualizado às 13h54
Pesquisa global de seguros aponta o caminho ideal para a transformação digital
Publicado em 27/01/2022, às 11h08 - Atualizado às 11h09
Acordo de não persecução cível e processos de improbidade administrativa
Publicado em 26/01/2022, às 16h19 - Atualizado às 16h24
Publicada, no Diário Oficial da União, lei que cria o Auxílio Brasil
Publicado em 25/01/2022, às 10h44 - Atualizado às 10h44
Tributação da impressão 3D: livro traz perspectivas sobre tributos da tecnologia
Publicado em 14/01/2022, às 13h48 - Atualizado às 13h51
Senado aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental
Publicado em 10/01/2022, às 18h03 - Atualizado às 18h07
Portaria que regulamenta classificação indicativa entra em vigor
Publicado em 10/01/2022, às 12h44 - Atualizado às 14h18
Diário Oficial publica lei que cria ações de incentivo à reciclagem
Publicado em 05/01/2022, às 10h37 - Atualizado às 10h39
Campinas faz busca ativa de beneficiários de auxílio
Publicado em 03/01/2022, às 16h09 - Atualizado às 18h23
Advogados investiram em marketing jurídico durante a pandemia, mostra pesquisa
Publicado em 27/12/2021, às 15h10 - Atualizado às 15h14
