Operação Restinga Viva cumpre mandados no litoral norte, para apurar fraudes fundiárias e ambientais em terrenos da União
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Restinga Viva, com foco no combate à grilagem de terras públicas e crimes ambientais. Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, e Taubaté, no Vale do Paraíba, expedidos pela Justiça Federal.
As diligências começaram por volta das 5h e ocorreram em imóveis residenciais e comerciais ligados aos investigados e também na sede da Secretaria de Habitação da prefeitura de Ubatuba. Os alvos estão sendo investigados por práticas como desmatamento de áreas de restinga, falsificação de documentos e loteamento clandestino em terrenos pertencentes à União.
Segundo a Polícia Federal, o inquérito policial apura ainda irregularidades em processos administrativos de regularização fundiária, que teriam como objetivo legalizar lotes ocupados de forma ilegal. O objetivo da operação é proteger áreas de preservação permanente e punir os responsáveis pelas fraudes. A Polícia Federal não divulgou nomes dos investigados nem detalhou os materiais apreendidos. A operação segue em andamento.
Em nota, a prefeitura de Ubatuba esclareceu que os agentes da PF estiveram no município para cumprir mandado judicial referente a um processo sobre parcelamento e uso irregular do solo em áreas da União. A administração municipal disse ter colaborado com as autoridades. "A prefeitura colaborou integralmente com as autoridades, disponibilizando todos os documentos solicitados, bem como os secretários das pastas envolvidas, que acompanharam a ação e prestaram os devidos esclarecimentos", informou
A gestão municipal também esclareceu que não é alvo das investigações. "O processo corre sob segredo de Justiça, o que impede a divulgação de mais informações neste momento", concluiu a nota oficial.
