‘Saidinha de Natal’ faz parte da ressocialização e está prevista em lei; mais de 190 presos não retornaram da saída temporária em setembro
Lenildo Silva
Publicado em 26/12/2023, às 17h18 - Atualizado às 17h27
Mais de 3 mil presos, do regime semiaberto, deixaram os presídios do litoral de São Paulo, para a última saída temporária de 2023. A medida faz parte do processo de ressocialização dos presos e está prevista em lei. Os presos beneficiados com a saída temporária devem retornar à prisão no dia 3 de janeiro de 2024. Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 3.656 reeducandos das penitenciárias de Praia Grande, São Vicente, Caraguatatuba e Mongaguá, na sexta-feira (22).
Conforme apurado pela reportagem do Portal Costa Norte, em São Vicente, 1.475 presos foram autorizados a sair; em Mongaguá, 2.086; em Praia Grande, dois; e em Caraguatatuba, 93. A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, durante o cumprimento da pena, com o objetivo de ressocializar os presos e manter o vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. De acordo com a Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas ao ano, sempre nos feriados prolongados.
Na saída temporária de setembro de 2023, 3.650 presos do regime semiaberto na Baixada Santista foram autorizados a deixar a prisão, mas 192 deles não retornaram às unidades prisionais. A taxa de não retorno foi de 5,2%. A SAP ressalta que, quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Quando recapturado, volta ao regime fechado.
Lenildo Silva
Estudante de jornalismo na Faculdade Estácio