PROCESSO

Justiça nega habeas corpus e vereador eleito segue preso acusado de homicídio no litoral de SP

Thiago Bally (PSDB) é acusado de ser mandante de assassinato de jovem de 22 anos, em São Sebastião; STF negou liberdade ao vereador

Reginaldo Pupo
Publicado em 20/12/2024, às 09h32

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Defesa nega participação de Thiago no crime - Luciano Vieira - CMSS
Defesa nega participação de Thiago no crime - Luciano Vieira - CMSS

Eleito com 1.173 votos, o sétimo vereador mais votado de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Thiago Alack de Souza Ramos (PSDB), conhecido como Thiago Baly, continuará preso, acusado de participação em homicídio ocorrido no município em abril desde ano, após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negar, na quarta-feira (18), pedido de habeas corpus.

A defesa do político, que nega participação de seu cliente no crime, já havia tentado reverter sua prisão no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o pedido também foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, no dia 6 de dezembro passado. À época, ao analisar o pedido, o ministro ressaltou que, embora a prisão preventiva seja uma medida cautelar excepcional, sua decretação no caso está embasada em elementos concretos, que apontam para a gravidade da situação.

Gilmar Mendes também enfatizou que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para garantir os objetivos legais. “Registra-se que, no caso concreto, a prisão cautelar justifica-se pelo risco de reiteração delitiva, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, pois consta dos autos que o paciente teve a prisão preventiva decretada em razão de ser o possível mandante de homicídio qualificado”, afirmou Mendes.

Decisão do TJ

Na decisão, o TJ-SP sentenciou que não há irregularidade na prisão de Baly. O vereador foi preso preventivamente no dia 30 de outubro por, supostamente, estar envolvido na morte de Victor Alexandre de Lima, de 22 anos, no dia 6 de abril deste ano, em uma localidade conhecida por Sítio Velho, bairro que se formou dentro de Barra do Una, após séries de invasões clandestinas.

A juíza Gláucia Fernandes Paiva, da Vara Criminal de São Sebastião, emitiu ordem de prisão contra Thiago Bally, afirmando que ele “compareceu no local dos fatos minutos antes do crime, tendo sido demonstrado desentendimentos pretéritos com a vítima”. Na decisão, ela declara que “há presença de indícios suficientes nos autos a indicar a imprescindibilidade da prisão preventiva e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão no caso em concreto”.

O crime

A vítima, segundo investigações da Polícia Civil, no dia do crime, recebeu uma ligação e foi até o Sítio Velho. No local, ainda segundo a polícia, Victor se encontrou com Maiquel Douglas Pires Ferreira para negociar uma venda, quando foi atingido por dois disparos. Maiquel Douglas confessou à polícia ter atirado contra Victor em legítima defesa. Ele estava preso temporariamente, mas, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça, durante o andamento das investigações.

O vereador contou na delegacia que esteve no local do crime minutos antes, mas para auxiliar um motorista que estava com o carro quebrado. Ele afirma que pediu ajuda para o rapaz do veículo e foi embora, negando ter envolvimento no assassinato. Mas, segundo o Ministério Público de São Paulo, Thiago mandou Maiquel matar Victor, pois havia recebido informações de que o jovem sequestraria a filha dele.

Defesa

A defesa do vereador, em nota à imprensa, afirmou que não existem provas e nem indícios de seu envolvimento no crime. “Não tem ligação e (Thiago) nem conhece o autor confesso do crime. (Ele) Quer provar sua inocência em liberdade, preenchendo todos os requisitos necessários para tal, inclusive, com medidas cautelares, apresentando-se ainda imediatamente na Delegacia e cooperar com as investigações”, afirmou a defesa. “Reafirmo aqui que Thiago tem provas concludentes de sua inocência e confiamos na justiça, não sendo plausível que responda preso o processo”, concluiu a nota.

Em 2022, o então suplente Thiago Bally assumiu uma cadeira na Câmara de São Sebastião, por 30 dias, ao assumir a vaga do vereador Wagner Teixeira, que havia se afastado da vereança por licença médica. À época, ele havia recebido 618 votos, mas não se elegeu, ficando com a vaga de suplente. Neste ano, quase dobrou a  votação, conseguindo se eleger com 1.173 votos.

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