Operação Cais do Porto investiga indícios de ilegalidades em processos administrativos de desapropriações e indenizações amigáveis de imóveis
A cidade de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, é alvo da segunda fase da Operação Cais do Porto, na manhã desta quarta-feira (18). São investigados indícios de ilegalidades em processos administrativos de desapropriações e indenizações amigáveis de imóveis. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.
As investigações apuram a prática de crimes como apropriação indébita, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema, que teria contado com a participação de servidores públicos municipais de Caraguatatuba, pode ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 12 milhões.
A ação é deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Setor de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold) da Polícia Civil de São José dos Campos e Polícia Militar. Participam da operação promotores de Justiça, servidores do MPSP, policiais civis e policiais militares do 3° Batalhão de Ações Especiais (Baep).
No dia 16 de março de 2023, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caraguatatuba, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Na época, a Justiça de Caraguatatuba determinou o bloqueio de valores e bens dos envolvidos e o afastamento cautelar de cinco servidores públicos pelo prazo de 90 dias.
Além dos indícios de ilegalidades em processos administrativos de desapropriações e indenizações amigáveis de imóveis, que podem ter lesado os cofres públicos em mais de R$ 12 milhões, o aprofundamento das investigações indicou a suposta participação de outras três pessoas, todas com funções na administração pública e com ligação direta aos referidos processos administrativos.
Em nota, a prefeitura de Caraguatatuba disse que a investigação, ainda desconhecida pelo município, teria como alvo um ex-agente político que deixou a gestão em abril deste ano. A prefeitura diz também que colabora com a ação e que os documentos solicitados foram entregues às autoridades.
