Empresas fictícias direcionaram pagamentos via Pix e boletos para contas fraudulentas, incluindo golpes relacionados ao pagamento do IPVA
Redação
Publicado em 09/12/2024, às 12h06 - Atualizado às 12h16
O governo de São Paulo suspendeu as inscrições estaduais de 2.128 empresas envolvidas em golpes fraudulentos com Pix. A operação, denominada Olho no Pix, revelou que os fraudadores criaram empreendimentos com nomes semelhantes aos de órgãos públicos e de grandes varejistas para enganar os consumidores; alguns exemplos incluem Receita Federal do Brasil;Unesco Doação Ltda.;Detran Estadual Ltda.;Magalu Financeiro Ltda. e Pagamentos Ambev Distribuidora Ltda.
Essas empresas direcionavam pagamentos via Pix e boletos para contas fraudulentas, incluindo golpes relacionados ao pagamento do IPVA. A investigação descobriu que os fraudadores exploravam a facilidade do Balcão Único, para criar as empresas fictícias. De acordo com o governo do estado de São Paulo, até o momento, apenas um dos 2.128 empreendimentos suspensos solicitou o restabelecimento de sua inscrição e está sujeito a uma análise fiscal mais aprofundada.
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O órgão também afirma que, para combater novas tentativas de fraude, a Receita Federal, a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) e a Sefaz-SP suspenderam as atividades dessas empresas. A Jucesp também publicou portaria com exemplos de nomes proibidos para abertura de empresas, a fim de evitar novos golpes.
Além disso, a Sefaz-SP implementou uma funcionalidade que bloqueia automaticamente pedidos de abertura de empresas com indícios de irregularidade, utilizando ferramentas de aprendizado de máquina. Contadores responsáveis por empresas fraudulentas também foram incluídos em lista restritiva.
A investigação também descobriu que muitos dos sócios dessas empresas recebiam auxílio emergencial, o que sugere o uso de “laranjas” – indivíduos sem capacidade financeira usados para fins fraudulentos. Todos os indivíduos e empresas envolvidos estão sujeitos a penalidades civis e criminais, com base nos dados fiscais levantados.
Segundo o governo do estado de São Paulo, a operação foi liderada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), em conjunto com a Diretoria de Fiscalização (Difis) e a Diretoria de Gestão, Atendimento e Conformidade (Diges). A investigação foi conduzida por auditores da Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência (AFMI) e da Delegacia Regional Tributária da Capital (DRTC-III)
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