RECEITA

Ilhabela prevê orçamento de R$ 1,096 bilhão para o próximo ano

Royalties do petróleo continuam como a principal fonte de arrecadação do município arquipélago, com previsão de R$ 456,4 milhões no orçamento

Reginaldo Pupo
Publicado em 27/06/2024, às 11h38 - Atualizado às 19h22

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Mais de 400 moradores de Ilhabela participaram das audiências de elaboração da LDO - Acervo prefeitura de Ilhabela
Mais de 400 moradores de Ilhabela participaram das audiências de elaboração da LDO - Acervo prefeitura de Ilhabela

O município de Ilhabela possui pouco mais de 40 mil habitantes e projeta arrecadar, em 2025, cerca de R$ 1,096 bilhão. A estimativa da receita consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal nesta semana. Deste montante, ao menos R$ 456,4 milhões serão provenientes dos royalties do petróleo, segundo estimativas da prefeitura, o que representa 41,6% do valor previsto. Mesmo assim, de acordo com o município, a estimativa será 2,5% menor em relação ao exercício de 2024, por causa da diminuição de receitas provenientes dos royalties.

A queda na estimativa é creditada ao declínio dos preços de referência para o cálculo dos royalties utilizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), durante os dois últimos anos, como consequência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e da desvalorização do dólar frente ao real.

De acordo com a prefeitura, o orçamento para o próximo ano contemplará programas previstos no Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2022/2025. O município diz que um dos objetivos para 2025 é promover a política fiscal na busca por uma gestão equilibrada dos recursos públicos, para dar condições necessárias à execução das atividades.

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As metas são priorizar as áreas da saúde, educação, assistência social, cultura,  esporte e lazer, turismo, meio ambiente, saneamento, mobilidade e segurança,  consideradas essenciais. Na justificativa ao projeto da LDO, a prefeitura diz que tem atuado na melhoria do mecanismo de arrecadação por meio de combate à sonegação fiscal.

Antes da elaboração do projeto da LDO, foram realizadas seis audiências públicas nas regiões norte, sul e centro, envolvendo 417 moradores, que tiveram a oportunidade  de apresentar sugestões.

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