."O Direito Penal tem que ser efetivo", disse o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, em entrevista concedida na manhã ...
"O Direito Penal tem que ser efetivo", disse o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (5/6) à Rádio Bandeirantes sobre a soltura de presos por causa da pandemia. Na conversa com os jornalistas Pedro Campos, José Paulo de Andrade, Claudio Humberto e Thays Freitas, no "Jornal da Bandeirantes Gente", Sarrubbo ressaltou a importância de o sistema de Justiça, de forma ponderada, buscar um equilíbrio entre dois bens jurídicos: o da saúde da população carcerária e o da segurança pública.
"O Código Penal e o Código de Processo Penal continuam em vigor", argumentou o PGJ, defendendo o critério da razoabilidade como fundamental na definição sobre a soltura de presos. Ele apontou o crescimento dos casos de violência doméstica, homicídio e roubo a banco como indícios de que a criminalidade pode voltar a crescer se não houver bom-senso por parte das autoridades. "Se não tivermos um olhar atento, poderemos retroceder", afirmou.
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