"Vacina é direito da criança", diz Nísia sobre regra do Bolsa Família
Publicado em 02/06/2023, às 21h30
Primeira diretora negra do Arquivo Nacional defende direito à memória
Publicado em 17/03/2023, às 17h36
AGU publica editais de concurso com 300 vagas para formados em direito
Publicado em 27/12/2022, às 17h07
Faculdade de Direito da USP divulga manifesto em defesa da democracia
Publicado em 26/07/2022, às 20h00 - Atualizado às 20h03
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
Publicado em 02/06/2022, às 18h16 - Atualizado às 18h17
Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental
Publicado em 02/06/2022, às 15h31 - Atualizado às 15h32
Governo de SP inaugura a DDM Online garantindo urgência no direito da mulher em situação de violência doméstica
Publicado em 30/03/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h47
Brasil pede cessar-fogo e respeito ao direito humanitário na Ucrânia
Publicado em 28/02/2022, às 17h45 - Atualizado às 17h50
Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
Publicado em 10/02/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h51
Escola abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor
Publicado em 16/01/2022, às 20h16 - Atualizado às 20h16
Direito à saúde das crianças prevalece sobre liberdade dos pais, diz PGJ no "JN"
Publicado em 14/01/2022, às 22h46 - Atualizado às 22h46
Com direito a confusão, América-MG derrota o Cruzeiro pelas semifinais do Mineiro
Publicado em 02/05/2021, às 19h16 - Atualizado em 13/01/2022, às 17h20
Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado
Publicado em 12/01/2022, às 18h46 - Atualizado às 18h47
Carta de Araxá traz resultados de discussões do Congresso de Direito Penal
Publicado em 06/12/2021, às 15h46 - Atualizado às 15h48
Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito
Publicado em 01/12/2021, às 17h47 - Atualizado às 17h49
Produto com defeito? Saiba quais são os seus direitos como consumidor e onde buscar ajuda
Publicado em 23/09/2021, às 18h27 - Atualizado às 18h30
