Fórum Náutico Paulista contará com representantes de marinas e garagens náuticas do litoral norte em busca por soluções para o setor
Redação
Publicado em 10/12/2024, às 20h20
A cidade de São Sebastião vai sediar, na sexta-feira (13), o Fórum Náutico Paulista com representantes de marinas e garagens náuticas do litoral norte, das 10h às 12h, no Beach Hotel Sunset, em Cambury. O encontro ocorre depois que o Ministério Público Federal solicitou que os estabelecimentos, que ocupam áreas da União, na região, sejam removidos.
O fórum antecede o encontro da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp) e busca promover um diálogo direto entre proprietários, gestores públicos e especialistas do setor. A região conta com cerca de 80 marinas e garagens náuticas.
Segundo o presidente do Fórum Náutico Paulista, Marco Antônio Castello Branco, o encontro pretende, também, propor alternativas de regularização que considerem a preservação ambiental e o impacto econômico das atividades. Ele será um dos palestrantes do evento. Ao lado do advogado Diogo Levy, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, o presidente do Fórum falará sobre o Desenvolvimento Náutico de São Paulo. Já Levy fará uma abordagem com noções gerais sobre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU); Paulo Console, diretor da Supmar, marina que foi regularizada com sucesso no Centro Industrial Naval do Guarujá (Cing) será outro palestrante.
Um acordo entre o Ministério Público Federal e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) prevê a identificação e o cadastramento das áreas pertencentes à administração pública federal nas faixas próximas ao mar, nas cidades de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. A Secretaria de Patrimônio da União é responsável pelo processo de demarcação e planeja concluir o processo até o fim de 2025.
Segundo o Ministério Público Federal, o Projeto Marinas é coordenado pela procuradora da República Maria Rezende Capucci, que vem pautando a atuação extrajudicial do MPF na região, com o objetivo de fiscalizar e adotar as providências cabíveis para a regularização ambiental e patrimonial das marinas e garagens náuticas no litoral norte de São Paulo. O projeto é desenvolvido por um grupo de trabalho interinstitucional, do qual também fazem parte o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Secretaria do Patrimônio da União, a Advocacia Geral da União, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Ainda de acordo com o órgão, a ação conta com um plano de trabalho desenvolvido em três etapas. A primeira tem como objeto os procedimentos em trâmite da Procuradoria da República no município de Caraguatatuba. A segunda etapa trata de empreendimentos que não são objeto de investigação no Ministério Público ou licenciamento na Cetesb, mas que serão vistoriados a fim de garantir a isonomia de tratamento entre todos aqueles que empreendem no setor náutico.
Há ainda uma etapa independente sobre empreendimentos em licenciamento na Cetesb que não são objeto de investigação no Ministério Público.
