Ampliação de parque estadual em Bertioga redefine os limites da área preservada e fortalece a convivência entre comunidade e meio ambiente
Uma nova medida ambiental marca a Semana do Meio Ambiente, no litoral de São Paulo. O Parque Estadual Restinga de Bertioga (Perb) acaba de ter seus limites ampliados, incorporando mais de 400 hectares de áreas estratégicas da Mata Atlântica e dos ecossistemas costeiros. A expansão do parque foi aprovada após uma série de estudos técnicos e audiências públicas. O objetivo é preservar a biodiversidade sem deixar de considerar a presença das comunidades locais.
O novo perímetro do Perb está definido pelo decreto nº 69.566, publicado em 2 de junho no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Segundo relatório técnico de junho de 2023, o parque somava 9.312,32 hectares e tem como missão proteger a biodiversidade, os recursos hídricos e o corredor biológico que conecta o ambiente marinho-costeiro, a restinga e a Serra do Mar, que formam um contínuo essencial para a manutenção dos processos ecológicos e fluxos gênicos.
As áreas absorvidas pelo Perb estão localizadas próximas aos bairros São Lourenço e Vista Linda, perto do rio Itapanhaú.
Conforme detalhado no decreto, a ampliação do Perb também busca compensar a retirada de algumas áreas nas quais já existem moradias consolidadas. Essas áreas ficam na Vila da Mata (em Guaratuba), na rua Carvalho Pinto (entre Guaratuba e Boraceia), no morro do Itaguá e nas Chácaras do Balneário Mogiano.
Juntas, essas regiões somam pouco mais de 21 hectares. A exclusão desses trechos ainda não se tornou realidade: para que ocorra, é necessário um projeto de lei específico, a aprovação da proposta pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sanção pelo governo estadual.
