Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela assinaram termo de adesão; sistema notifica cidades sobre alterações em áreas irregulares ou de risco
Estéfani Braz
Publicado em 06/06/2024, às 22h04 - Atualizado às 22h26
As cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, no litoral norte, assinaram, nesta quinta-feira (6), o termo de adesão ao Sistema de Monitoramento de Áreas Suscetíveis (SMAS), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). O ato ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e do litoral norte, realizado em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
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O sistema permite identificar a construção de novas edificações em áreas irregulares ou de risco, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra. Segundo o vice-governador, Felício Ramuth, a adesão começou com estes quatro municípios do litoral norte. A expectativa é garantir o serviço em outras 52 cidades e, depois, em todo o estado.
O sistema foi lançado oficialmente em dezembro de 2023 e viabilizado pelo Instituto Geográfico Cartográfico (IGC), órgão vinculado à SDUH. Não há custos para as prefeituras. Ele possui área de cobertura inicial de 12,5 mil km² e abrange os municípios do litoral norte, Baixada Santista e Grande São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a ferramenta foi contratada como um complemento ao monitoramento do Programa Brasil Mais, da Polícia Federal, que já acompanhava parte do território e, desta forma, foi estabelecida uma parceria para acesso aos dados. Os municípios com acesso ao sistema serão notificados, em casos de alterações em suas áreas, e poderão verificar se a construção ou corte florestal apontado tem as devidas licenças ou se é irregular.
De outubro de 2023 a abril de 2024, foram emitidos 5.056 alertas, referentes a 1,87 mil hectares de área, dos quais 439 destes alertas, referem-se ao litoral norte, e que representam 112,7 hectares de área impactados. Além disso, durante a reunião do Conselho, os técnicos presentes debateram temas de interesse local, discutidos nas câmaras temáticas, e a preparação para as Conferências das Cidades, que serão realizadas em âmbito municipal, estadual e nacional. O novo diretor executivo da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte (Agemvale), Marcelo Leandro, foi apresentado durante o encontro.
Estéfani Braz
Formada em Comunicação Social na Faculdades Integradas Teresa D'Ávila
