DESOBEDIÊNCIA

Leis e multas tentam barrar pets nas praias do litoral norte

Apesar da rigidez da legislação e da grande quantidade de avisos, banhistas ignoram e passeiam com pets pelas praias do litoral norte

Reginaldo Pupo
Publicado em 14/06/2024, às 16h14 - Atualizado às 17h05

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Na praça principal de Juquehy, cavalete reforça informação sobre proibição de animais na praia - Foto Reginaldo Pupo - Reginaldo Pupo
Na praça principal de Juquehy, cavalete reforça informação sobre proibição de animais na praia - Foto Reginaldo Pupo - Reginaldo Pupo

Munido de walk talk, uma espécie de rádio transmissor portátil, um fiscal da Samju (Associação Comunitária Amigos de Juquehy) observa, atento, o vai e vem de banhistas em uma das mais badaladas praias de São Sebastião, conhecida pelo  público A, que a frequenta.

Caminhando de um lado para o outro, seu objetivo é identificar e alertar os frequentadores que, por ventura, vão curtir a praia com seus pets, prática proibida por lei em todos os municípios do litoral norte. Algumas das prefeituras alegam que a presença de cachorros nas praias pode transmitir doenças, tanto para eles como para os seres humanos.

Fiscal da Samju durante patrulhamento na praia de Juquehy, em São Sebastião - Foto Reginaldo Pupo
Fiscal da Samju durante patrulhamento na praia de Juquehy, em São Sebastião - Foto Reginaldo Pupo

No caso de São Sebastião, a lei municipal 848/92 prevê a proibição de circulação de animais domésticos nas praias, multa de R$ 2.000,00, e, até, apreensão dos pets. Em caso de reincidência da infração, o animal poderá ser recolhido e encaminhado ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). A penalidade também é aplicada a quem abandoná-los nas praias. O valor da multa foi reajustado há um ano, quando era R$ 600,00.

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Em todas as entradas que acessam a praia de Juquehy há placas da Samju e da prefeitura, com alertas sobre a proibição. Após passar pelas vielas de acesso, antes de se chegar à faixa de areia, há novos alertas. Na praça principal, cavaletes reforçam a informação.

Em Barra do Una, praia vizinha a Juquehy, também há diversos alertas sobre a proibição. A quantidade de placas é tão grande, que acabou causando poluição visual. Ao menos a tática, nas duas praias, deu certo.

Na entrada de Barra do Una, além de cães, placas também indicam proibição de entrada de carros e som alto - Foto Reginaldo Pupo
Na entrada de Barra do Una placas também indicam proibição de entrada de carros e som alto - Foto Reginaldo Pupo

Durante toda a quinta-feira (13), na qual a reportagem caminhou pelas duas praias, nenhum banhista foi visto com seus pets na faixa de areia ou no mar. Ao final da tarde, eles preferem passear com os cães de estimação nas calçadas das duas avenidas principais dos dois bairros. 

Constrangida

A proibição, no entanto, desagrada os proprietários de pets, que veem cada vez menos espaços públicos para os passeios. “Me sinto até constrangida em levar meus doguinhos na praia (de Juquehy) ao ver tantas placas de proibição. Eles gostam de brincar na areia e na água, mas quando arrisco levá-los, percebo os olhares julgadores das outras pessoas”, pontuou uma arquiteta, que preferiu não se identificar. Ela diz não ver problemas em levar os seus dois cães para a praia, apesar dos riscos de saúde e de ser multada.

Em Caraguatatuba, um casal passeava tranquilamente com seu pet na faixa de areia da praia Martim de Sá, na tarde da quarta-feira (12), ignorando a proibição. Não muito longe dali, a cerca de 200 metros de onde estava o casal, um senhor de idade também caminhava com seu cão. E enquanto falava ao celular, jogou uma bituca de cigarro na areia.

A prefeitura informou que, em caso de flagrante, o proprietário do pet é autuado e, se descumprir a lei, é aplicada uma multa que pode chegar a R$ 4,6 mil. A administração informou que animais sem acompanhantes podem ser apreendidos apenas quando há situações de risco. 

Denúncias podem ser feitas por meio da Central 156. Neste ano, segundo a prefeitura, o CCZ recebeu 10 denúncias relacionadas a animais soltos nas praias, mas nenhuma multa foi aplicada.

Ubatuba e Ilhabela

Em Ubatuba, a Vigilância em Saúde declarou que não há nenhuma praia na qual seja permitida a presença de cães. A lei municipal 1.827/99 e o decreto estadual 52.388, de 1970 proíbem animais soltos nas praias e a permanência nas praias, respectivamente. De acordo com a prefeitura,  “permitir, manter ou criar animal solto em praias, vias ou logradouros públicos é infração e a multa prevista varia de acordo com o porte do animal. De grande porte, multa de 50 UFM (R$ 4.628, 50); de médio porte, multa de 25 UFM (R$ 2.314,25) e de pequeno porte, multa de 15 UFM (R$ 1.388,55)”.

A prefeitura de Ilhabela disse que além das praias, os pets também são proibidos de circular pelas trilhas do município, de acordo com as leis 658/08 e 529/17. “A fiscalização é realizada nas abordagens dos fiscais municipais durante as rondas. A infração pode acarretar em multa correspondente ao valor de R$ 500. A proibição se dá em função dos inúmeros riscos, como doenças após o contato com urina e fezes do animal, ataques e também problemas ao animal, como por exemplo, alergias quando em contato com a água salgada”, informou a prefeitura.

Doenças

Entre dezembro e fevereiro, período das férias de verão, época em que as praias da região ficam lotadas, há queixas de banhistas que relatam terem contraído uma doença bastante comum, o bicho geográfico, transmitido pelos animais.

Eles também podem transmitir o bicho-de-pé, causado por uma pulga que se instala na pele, além de  micoses na pele e verminoses como giardíase e isosporose, segundo o médico veterinário Raphael Hamaoui, do Hospital Veterinário Cães e Gatos, de Osasco. Os mais afetados são as crianças, por  terem mais contato com a areia.

Apesar do registro de casos em algumas praias do litoral norte, as prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba não possuem números oficiais, pois, segundo elas, o registro não é obrigatório. Por outro lado, segundo a prefeitura de São Sebastião, os pets podem sofrer com as picadas de insetos ou serem acometidos pela dirafilariose, também conhecida como verme do coração, doença transmitida por mais de 60 espécies de mosquitos facilmente encontrados em ambiente praiano. O tratamento é, muitas vezes, feito somente com internação e cirurgia.

"Para a sociedade como um todo, o principal risco é contrair a larva migrans cutânea, um parasita que vive dentro do intestino de cães e gatos, popularmente conhecido como bicho geográfico. Apesar de não ser nocivo à saúde, pode gerar grande desconforto, já que eles andam pela pele causando coceira e vermelhidão nas áreas afetadas", afirma a nota da prefeitura de São Sebastião. 

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